POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO NO BRASIL
da gratuidade restrita à acessibilidade universal
DOI:
https://doi.org/10.36942/revincluso.v5i1.1163Palavras-chave:
Livro didático, Acessibilidade, Desenho Universal, Educação Especial, Inclusão EscolarResumo
O estudo analisa o percurso histórico da política nacional do livro didático no Brasil a partir dos conceitos de acessibilidade, desenho universal para a aprendizagem e inclusão escolar. Para tal, faz-se uma revisão bibliográfica e investigação documental à luz do materialismo histórico- dialético, destacando-se as conquistas, contradições e desafios dessa importante política pública educacional. Ao longo do estudo, demonstra-se que, em seus quase 90 anos, a política voltada aos livros escolares passou por vários formatos e governos, os quais, apesar de procurarem imprimir cada um a sua marca, jamais ousaram comprometer o caráter de política pública de Estado que ela vem assumindo desde que foi criada. Por fim, conclui-se que, apesar de suas imperfeições, a política pública nacional do livro didático no Brasil registra avanços tanto nos aspectos quantitativos como qualitativos, saindo de uma política cuja gratuidade inicialmente era restrita a estudantes carentes para um Programa com pretensões de acessibilidade universal.
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