Os Direitos autorais na era digital as implicações para a criação de conteúdo e o caso dos artigos 11 e 13 da nova diretriz de direitos autorais da união europeia

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Giovanna Nogueira da Silva
Isabella Fernandes Silva

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de analisar os direitos autorais após a expansão da internet e as possíveis implicações dos artigos 11 e 13 da nova Diretriz de Direitos Autorais da União Europeia para a criação de conteúdo digital. Para isso, contextualiza-se a abordagem teórica dos direitos autorais, a popularização do YouTube, os aspectos da nova Diretriz de Direitos Autorais da União Europeia e os seus controversos artigos 11 e 13, analisando suas implicações para a criação de conteúdo digital e na plataforma do YouTube. Por fim, conclui-se que o prosseguimento da implementação de tais artigos no contexto europeu teria profundas consequências, tanto para a plataforma, quanto para os criadores de conteúdo e para a sociedade em geral, visto que representam uma contradição à liberdade de expressão, acesso à informação e cultura e ao desenvolvimento criativo.

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Como Citar
NOGUEIRA DA SILVA, Giovanna; FERNANDES SILVA, Isabella. Os Direitos autorais na era digital: as implicações para a criação de conteúdo e o caso dos artigos 11 e 13 da nova diretriz de direitos autorais da união europeia. ÎANDÉ : Ciências e Humanidades, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 42–52, 2020. DOI: 10.36942/iande.v4i1.234. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/iande/article/view/234. Acesso em: 4 nov. 2024.
Seção
Artigos

Referências

CRYPTOID. União Europeia: O Fim da Internet que conhecemos. 2019. Disponível em:
https://cryptoid.com.br/international-news/uniao-europeia-o-fim-da-internet-que-conhecemos/.
Acesso em: 23 de Agosto de 2019.
CANAL NOSTALGIA. Fim do Youtube e do Canal Nostalgia. 2018. Disponível em:
https://youtu.be/SJacdAbjdZI. Acesso em: 18 de Outubro de 2019.
CARLOTTO, M. C. Acesso Negado: propriedade intelectual e democracia na era digital. Coleção
Democracia Digital. Edições Sesc. E-book, 2019.
COMISSÃO EUROPEIA. Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
aos direitos de autor no mercado único digital. 2016. Disponível em:
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52016PC0593&from=EN.
Acesso em: 24 de Julho de 2019.
DÍAZ, R. Los derechos de autor. In: DÍAZ, R. América Latina y Caribe: la propiedad intelectual
después de los tratados de libre comercio. Santiago: CEPAL, p. 45-58, 2008.
G1. Artigo 13 e diretriz de direitos autorais na internet aprovados na Europa: o que isso
significa? 2019. Dísponível em: https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2019
/03/27/artigo-13-e-diretriz-de-direitos-autorais-na-internet-aprovados-na-europa-o-que-isso-signific
a.ghtml. Acesso em: 23 de Agosto de 2019.
HUNT, K. Copyright and YouTube: Pirate's Playground or Fair Use Forum? Michigan
Telecommunications and Technology Law Review, v. 14, n. 1, p. 197-222, 2007.
PARLAMENTO EUROPEU. Parlamento Europeu aprova diretiva sobre os direitos de autor.
2019. Disponível em:
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20190321IPR32110/parlamento-europeu-aprov
a-diretiva-sobre-os-direitos-de-autor. Acesso em: 24 de Agosto de 2019.
SANDS, M. Copyright Will Be The Biggest Issue For Youtube In 2019. Forbes, 2018. Disponível
em:

https://www.forbes.com/sites/masonsands/2018/12/30/why-copyright-will-be-the-biggest-issue-for-
youtube-in-2019/#1d8289e91c12. Acesso em: 24 de Julho de 2019.

SANTOS, M. S. Direito autoral na era digital: Impactos, controvérsias e possíveis soluções. 229
p. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São
Paulo, 2008.
SILVA, M.; RAMPAZZO, R.; COUTO, W. Direitos autorais na internet: limitações e acesso ao
conhecimento. Políticas, internet e sociedade [recurso eletrônico]/ orgs.: Fabrício Bertini Pasquot
Polido, Lucas Costa dos Anjos e Luiza Couto Chaves Brandão. - Belo Horizonte: IRIS, 2019, p.
211-221.
YOUTUBE. Youtube para a imprensa. 2019a. Disponível em:
https://www.youtube.com/intl/pt-BR/yt/about/press/. Acesso em: 22 de Agosto de 2019.
Silva, G.; Silva, I. Os direitos autorais na era digital
YOUTUBE. Sobre o YouTube. 2019b. Disponível em:
https://www.youtube.com/intl/pt-BR/yt/about/. Acesso em: 22 de Agosto de 2019.