A cor de pele negra como principal fonte de desigualdade

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Heloisa Fernandes dos Santos Silva
Jade Kaira
Gabrielle Kölling

Resumo

O presente artigo faz a análise da inobservância e invisibilidade das pessoas negras, além de abordar e discutir acerca dos Direitos Humanos, discriminação racial e violência contra a população negra. Aponta que, a despeito do quadro de desigualdade de raça, ainda que previsto na Constituição Federal, quando se trata de brancos e negros, o direito a igualdade não é consolidado eficazmente, seja na sociedade, na política, na economia ou na justiça, e salienta a inércia da sociedade que vive o mito da democracia racial, ocultando a desigualdade entre brancos e negros como consequência do racismo, tolerando inclusive condições análogas à escravidão em plena atualidade. Desta forma, são expostas razões no contexto factual, pelas quais a estrutura social mantém-se na cultura do racismo, e como a cor da pele do indivíduo é a demarcação que pontua a desigualdade e a discriminação racial, utilizando de bases como livros e artigos. 

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Como Citar
FERNANDES DOS SANTOS SILVA, Heloisa; KAIRA, Jade; KÖLLING, Gabrielle. A cor de pele negra como principal fonte de desigualdade. ÎANDÉ : Ciências e Humanidades, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 59–77, 2022. DOI: 10.36942/iande.v6i1.619. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/iande/article/view/619. Acesso em: 2 nov. 2024.
Seção
Artigos

Referências

ADORNO, Theodor. Introdução à sociologia. Tradução de Wolfgang Leo Maar. São Paulo: Editora UNESP, 2008.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1972.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 34. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2019.

BONAVIDES, Paulo. Os Direitos Humanos e a Democracia. In: SILVA, Reinaldo Pereira e (Org.). Direitos Humanos como Educação para a Justiça. São Paulo: LTr, 1998.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2017. Brasília: IPEA, 2017. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017.pdf. Acesso em: 7 mai. 2022.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2020. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10214/1/AtlasViolencia2020.pdf. Acesso em: 7 mai. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 27 abr. 2022.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. São Paulo: Almedina, 2013.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Rio de Janeiro: Boitempo, 2016.

GOMES, Laurentino. Escravidão – Volume 1: Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. São Paulo: Globo Livros, 2019.

HERKENHOFF, João Baptista. Curso de Direitos Humanos: Volume 1 - Gênese dos Direitos Humanos. Aparecida: Editora Santuário, 2011.

HERKENHOFF, João Baptista. Direitos Humanos - Uma ideia, muitas vozes. 2. ed. São Paulo: Santuário, 2000.

INSTITUTO ETHOS. Perfil social, racial e de gênero das 500 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas. São Paulo: Ethos, 2016. Disponível em: https://www.ethos.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Perfil_Social_Tacial_Genero_500empresas.pdf. Acesso em: 27 abr. 2022.

MARINGONI, Gilberto. O destino dos negros após a abolição. Revista Desafios do Desenvolvimento - IPEA. Ano 8, n. 70, 2011. Disponível em https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2673%3Acatid%3D28. Acessado em 28/06/2022.

Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 27 abr. 2022

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

PIOVESAN, Flávia; GUIMARÃES, Luis Carlos Rocha. Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. In: Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da PGE/SP (Org.). Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade. São Paulo: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 1998, p. 353-368.

RAWLS, John. Justiça e democracia. Tradução de Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2020

RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

RIOS, Dermival Ribeiro. Minidicionário Escolar Língua Portuguesa. São Paulo: DCL, 2009

SANDEL, Michael Joseph. A tirania do mérito. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana com valor supremo da democracia. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 212, p. 89–94, 1998. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/47169. Acesso em: 27 abr. 2022.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.