A proteção da propriedade intelectual e o artesanato o caso do México

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Bianca de Almeida Silva
Larissa de Oliveira Lucas

Resumo

O artigo trata de alguns casos de apropriação de produções artesanais pertencentes a comunidades mexicanas por marcas famosas como, por exemplo, Carolina Herrera. Também discorre sobre a atuação do governo nessa questão, bem como os dilemas enfrentados pelos artesãos das comunidades, pois, ainda que junto a Organizações Não-Governamentais (ONG’s) ou até entidades governamentais, os mesmos não possuem os meios necessários para contestar em âmbito internacional e disputar os direitos sobre suas criações. Nota-se claro descaso por parte dessas grandes marcas que utilizam-se do discurso da inspiração ou homenagem às comunidades, quase sempre não levando em conta as implicações econômicas e os impactos negativos sobre o patrimônio cultural dos povos que lutam pela manutenção e perpetuação daquilo que fora deixado por seus antepassados. Com isso, o artigo busca jogar luz ao debate sobre a garantia de proteção de criações artesanais tanto na legislação internacional de propriedade intelectual quanto na mexicana, refreando a ocorrência de casos deste tipo que prejudica comunidades locais.

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Como Citar
DE ALMEIDA SILVA, Bianca; DE OLIVEIRA LUCAS, Larissa. A proteção da propriedade intelectual e o artesanato: o caso do México. ÎANDÉ : Ciências e Humanidades, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 10–21, 2020. DOI: 10.36942/iande.v4i1.231. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/iande/article/view/231. Acesso em: 4 nov. 2024.
Seção
Artigos

Referências

AFP. Estilista revolta indígenas ao usar seus desenhos em coleção de uso. Exame, São Paulo, 29 de
jul. 2019. Disponível em:
https://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/estilista-revolta-indigenas-ao-usar-seus-desenhos-em-cole
cao-de-luxo/. Acesso em: 18 de Julho de 2019.
CAROLINA HERRERA. Imagens coleção Resort 2020 (Look 13). Disponível em:
https://www.carolinaherrera.com/us/en/fashion/carolina-herrera-new-york/resort-2020/. Acesso em:
18 de Julho de 2019.
CAROLINA HERRERA (HouseofHerrera). Imagens de comentário sobre a coleção Resort 2020
em inglês e espanhol. 14 de junho de 2019, 12:26. Tweet. Acesso em: 18 de Julho de 2019.
COMISIÓN NACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS. Recomendación general no 35
Sobre la protección del patrimonio cultural de los pueblos y comunidades indígenas de la
república mexicana. Cidade do México, 2019.
DÍAZ, Rafael. Los derechos de autor. In: DÍAS, R. América Latina y Caribe: la propiedad
intelectual después de los tratados de libre comercio. Santiago: CEPAL, p. 45-58, 2008.
FONART - FONDO NACIONAL PARA EL FOMENTO DE LAS ARTESANÍAS (México).
Artesanos y Artesanías, una perspectiva económica. Cidade do México, 2018.
GARCÍA, Sarai. Mini guía para recorrer el Istmo de Tehuantepec. Matador Network, Oaxaca, 19
de jan. 2017. Disponível em: https://matadornetwork.com/es/mini-guia-istmo-de-tehuantepec/.
Acesso em: 18 de Julho de 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA Y GEOGRAFÍA (México). Producto Interno
Bruto. Por actividad económica. Apresenta os dados do PIB nacional de acordo com os setores na
economia. Disponível em: https://www.inegi.org.mx/temas/pib/. Acesso em: 24 de Agosto de 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS (México). Boletín 041-2019. Cidade
do México, 14 jun 2019. Disponível em:
https://www.gob.mx/inpi/articulos/el-inpi-condena-el-plagio-de-las-expresiones-artisticas-y-cultural
es-de-los-pueblos-indigenas-de-mexico-204607. Acesso em: 18 de Agosto de 2019.
JORNAL DE NOTÍCIAS. Zara acusada de copiar roupa de artesãs mexicanas e vender ao triplo do
preço. Jornal de Notícias, Porto, 20 set. 2019. Disponível em:
https://www.jn.pt/mundo/interior/zara-acusada-de-copiar-roupa-de-artesas-mexicanas-e-vender-a-tri
plo-do-preco--9879717.html. Acesso em: 18 de Julho 2019.
LÓPEZ, Guadalupe Fuentes. En 7 años, 23 marcas plagiaron el diseño autóctono de México, y no
hay una sola denuncia: activistas. SinEmbargo, México, 22 de jun de 2019. Disponível em:
https://www.sinembargo.mx/22-06-2019/3599883. Acesso em: 19 de Julho 2019.
MÉXICO. Constituição. 1917. Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos:
promulgada em 5 de fevereiro de 1917. Site da Secretaría de Comunicaciones y Transportes de
México.

R. ÎANDÉ - Ciências e Humanidades. S. Bernardo do Campo, v. 4, n. 1, p. 10 - 21, 2020.

20

Silva, B.; Lucas, L. A proteção da propriedade intelectual e o artesanato
______. Ley Federal del Derecho de Autor, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a
promoção e proteção dos Direitos Autorais. Site da Câmara dos Deputados.
______. Secretaría de Cultura. Fonart se une a la defensa del patrimonio cultural de las
comunidades. Cidade do México, 2019a. Disponível em:
https://www.gob.mx/cultura/prensa/fonart-se-une-a-la-defensa-del-patrimonio-cultural-de-las-comu
nidades?idiom=es. Acesso em: 24 de Agosto de 2019.
______. Secretaría de Cultura. Secretaría de Cultura encabeza la defensa del patrimonio
cultural de las comunidades. Cidade do México, 2019b. Disponível em:
https://www.gob.mx/cultura/prensa/secretaria-de-cultura-encabeza-la-defensa-del-patrimonio-cultur
al-de-las-comunidades?idiom=es. Acesso em: 18 de Julho de 2019.
______. Secretaría de Cultura. Pueblos y comunidades serán los titulares del derecho para el
uso y aprovechamiento de sus elementos culturales. Cidade do México, 2019c. Disponível em:

https://www.gob.mx/cultura/prensa/pueblos-y-comunidades-seran-los-titulares-del-derecho-para-el-
uso-y-aprovechamiento-de-sus-elementos-culturales?idiom=es. Acesso em: 02 de Agosto de 2019.

______. Senado de La República Mexicana. Boletín 12712-24 Proyecto de Ley en tramitación -
Establece una nueva institucionalidad y perfecciona los mecanismos de protección del
patrimonio cultural. Cidade do México, 2019d. Disponível em:
http://www.senado.cl/appsenado/templates/tramitacion/index.php?boletin_ini=12712-24. Acesso
em: 25 de Agosto de 2019.
MILENIO DIGITAL. Michael Kors vende sudaderas de jerga en 20 mil pesos. Milenio, Cidade do
Mexico, 20 de fev. 2019. Disponível em:
https://www.milenio.com/estilo/michael-kors-vende-sudaderas-jerga-20-mil-pesos. Acesso em: 18
de Julho de 2019.
SONCINI, Luana. Patrimônio Imaterial no Brasil e no México: políticas culturais e políticas
públicas. Rio de Janeiro, 2017.
WIPO - WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION (Genebra). Intergovernmental
Committee on Intellectual Property and Genetic Resources, Traditional Knowledge and Foklore
(ICG). Meetings. Apresenta as sessões realizadas pelo comitê e os diversos documentos resultantes.
Disponível em: https://www.wipo.int/meetings/en/topic.jsp?group_id=110. Acesso em: 19 de Julho
de 2019.
______. No 2 The WIPO Intergovernmental Committee on Intellectual Property and Genetic
Resources, Traditional Knowledge and Folklore. Genebra, 2015.
______. No 5 A propriedade intelectual e o artesanato tradicional. Genebra, 2016.
______. The Protection of Traditional Cultural Expressions: Draft Articles. Genebra, 2019.