A proteção da propriedade intelectual e o artesanato o caso do México
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo trata de alguns casos de apropriação de produções artesanais pertencentes a comunidades mexicanas por marcas famosas como, por exemplo, Carolina Herrera. Também discorre sobre a atuação do governo nessa questão, bem como os dilemas enfrentados pelos artesãos das comunidades, pois, ainda que junto a Organizações Não-Governamentais (ONG’s) ou até entidades governamentais, os mesmos não possuem os meios necessários para contestar em âmbito internacional e disputar os direitos sobre suas criações. Nota-se claro descaso por parte dessas grandes marcas que utilizam-se do discurso da inspiração ou homenagem às comunidades, quase sempre não levando em conta as implicações econômicas e os impactos negativos sobre o patrimônio cultural dos povos que lutam pela manutenção e perpetuação daquilo que fora deixado por seus antepassados. Com isso, o artigo busca jogar luz ao debate sobre a garantia de proteção de criações artesanais tanto na legislação internacional de propriedade intelectual quanto na mexicana, refreando a ocorrência de casos deste tipo que prejudica comunidades locais.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
jul. 2019. Disponível em:
https://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/estilista-revolta-indigenas-ao-usar-seus-desenhos-em-cole
cao-de-luxo/. Acesso em: 18 de Julho de 2019.
CAROLINA HERRERA. Imagens coleção Resort 2020 (Look 13). Disponível em:
https://www.carolinaherrera.com/us/en/fashion/carolina-herrera-new-york/resort-2020/. Acesso em:
18 de Julho de 2019.
CAROLINA HERRERA (HouseofHerrera). Imagens de comentário sobre a coleção Resort 2020
em inglês e espanhol. 14 de junho de 2019, 12:26. Tweet. Acesso em: 18 de Julho de 2019.
COMISIÓN NACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS. Recomendación general no 35
Sobre la protección del patrimonio cultural de los pueblos y comunidades indígenas de la
república mexicana. Cidade do México, 2019.
DÍAZ, Rafael. Los derechos de autor. In: DÍAS, R. América Latina y Caribe: la propiedad
intelectual después de los tratados de libre comercio. Santiago: CEPAL, p. 45-58, 2008.
FONART - FONDO NACIONAL PARA EL FOMENTO DE LAS ARTESANÍAS (México).
Artesanos y Artesanías, una perspectiva económica. Cidade do México, 2018.
GARCÍA, Sarai. Mini guía para recorrer el Istmo de Tehuantepec. Matador Network, Oaxaca, 19
de jan. 2017. Disponível em: https://matadornetwork.com/es/mini-guia-istmo-de-tehuantepec/.
Acesso em: 18 de Julho de 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA Y GEOGRAFÍA (México). Producto Interno
Bruto. Por actividad económica. Apresenta os dados do PIB nacional de acordo com os setores na
economia. Disponível em: https://www.inegi.org.mx/temas/pib/. Acesso em: 24 de Agosto de 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS (México). Boletín 041-2019. Cidade
do México, 14 jun 2019. Disponível em:
https://www.gob.mx/inpi/articulos/el-inpi-condena-el-plagio-de-las-expresiones-artisticas-y-cultural
es-de-los-pueblos-indigenas-de-mexico-204607. Acesso em: 18 de Agosto de 2019.
JORNAL DE NOTÍCIAS. Zara acusada de copiar roupa de artesãs mexicanas e vender ao triplo do
preço. Jornal de Notícias, Porto, 20 set. 2019. Disponível em:
https://www.jn.pt/mundo/interior/zara-acusada-de-copiar-roupa-de-artesas-mexicanas-e-vender-a-tri
plo-do-preco--9879717.html. Acesso em: 18 de Julho 2019.
LÓPEZ, Guadalupe Fuentes. En 7 años, 23 marcas plagiaron el diseño autóctono de México, y no
hay una sola denuncia: activistas. SinEmbargo, México, 22 de jun de 2019. Disponível em:
https://www.sinembargo.mx/22-06-2019/3599883. Acesso em: 19 de Julho 2019.
MÉXICO. Constituição. 1917. Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos:
promulgada em 5 de fevereiro de 1917. Site da Secretaría de Comunicaciones y Transportes de
México.
R. ÎANDÉ - Ciências e Humanidades. S. Bernardo do Campo, v. 4, n. 1, p. 10 - 21, 2020.
20
Silva, B.; Lucas, L. A proteção da propriedade intelectual e o artesanato
______. Ley Federal del Derecho de Autor, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a
promoção e proteção dos Direitos Autorais. Site da Câmara dos Deputados.
______. Secretaría de Cultura. Fonart se une a la defensa del patrimonio cultural de las
comunidades. Cidade do México, 2019a. Disponível em:
https://www.gob.mx/cultura/prensa/fonart-se-une-a-la-defensa-del-patrimonio-cultural-de-las-comu
nidades?idiom=es. Acesso em: 24 de Agosto de 2019.
______. Secretaría de Cultura. Secretaría de Cultura encabeza la defensa del patrimonio
cultural de las comunidades. Cidade do México, 2019b. Disponível em:
https://www.gob.mx/cultura/prensa/secretaria-de-cultura-encabeza-la-defensa-del-patrimonio-cultur
al-de-las-comunidades?idiom=es. Acesso em: 18 de Julho de 2019.
______. Secretaría de Cultura. Pueblos y comunidades serán los titulares del derecho para el
uso y aprovechamiento de sus elementos culturales. Cidade do México, 2019c. Disponível em:
https://www.gob.mx/cultura/prensa/pueblos-y-comunidades-seran-los-titulares-del-derecho-para-el-
uso-y-aprovechamiento-de-sus-elementos-culturales?idiom=es. Acesso em: 02 de Agosto de 2019.
______. Senado de La República Mexicana. Boletín 12712-24 Proyecto de Ley en tramitación -
Establece una nueva institucionalidad y perfecciona los mecanismos de protección del
patrimonio cultural. Cidade do México, 2019d. Disponível em:
http://www.senado.cl/appsenado/templates/tramitacion/index.php?boletin_ini=12712-24. Acesso
em: 25 de Agosto de 2019.
MILENIO DIGITAL. Michael Kors vende sudaderas de jerga en 20 mil pesos. Milenio, Cidade do
Mexico, 20 de fev. 2019. Disponível em:
https://www.milenio.com/estilo/michael-kors-vende-sudaderas-jerga-20-mil-pesos. Acesso em: 18
de Julho de 2019.
SONCINI, Luana. Patrimônio Imaterial no Brasil e no México: políticas culturais e políticas
públicas. Rio de Janeiro, 2017.
WIPO - WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION (Genebra). Intergovernmental
Committee on Intellectual Property and Genetic Resources, Traditional Knowledge and Foklore
(ICG). Meetings. Apresenta as sessões realizadas pelo comitê e os diversos documentos resultantes.
Disponível em: https://www.wipo.int/meetings/en/topic.jsp?group_id=110. Acesso em: 19 de Julho
de 2019.
______. No 2 The WIPO Intergovernmental Committee on Intellectual Property and Genetic
Resources, Traditional Knowledge and Folklore. Genebra, 2015.
______. No 5 A propriedade intelectual e o artesanato tradicional. Genebra, 2016.
______. The Protection of Traditional Cultural Expressions: Draft Articles. Genebra, 2019.