Licenciamento ambiental, em âmbito municipal de projetos de energia para a Macrometrópole Paulista

Palavras-chave:

Licenciamento ambiental, Projetos de energia, PCH, Políticas ambientais

Resumo

O trabalho apresenta os principais marcos legais sobre licenciamento ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental nos âmbitos federal e do estado de São Paulo, voltados aos empreendimentos de energia, e discute sucintamente a questão das Pequenas Centrais Hidrelétricas na Macrometrópole Paulista, como seu parque instalado e o potencial existente.

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Publicado

2020-12-16 — Atualizado em 2021-04-28

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Como Citar

Licenciamento ambiental, em âmbito municipal de projetos de energia para a Macrometrópole Paulista. Diálogos Socioambientais, [S. l.], v. 3, n. 09, p. 35–38, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais/article/view/407. Acesso em: 29 mar. 2024.