Licenciamento ambiental, em âmbito municipal de projetos de energia para a Macrometrópole Paulista

Resumo

O trabalho apresenta os principais marcos legais sobre licenciamento ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental nos âmbitos federal e do estado de São Paulo, voltados aos empreendimentos de energia, e discute sucintamente a questão das Pequenas Centrais Hidrelétricas na Macrometrópole Paulista, como seu parque instalado e o potencial existente.