O Regime Semipresidencialista as bases teóricas e sua aplicação em França e Portugal

Resumo

Muito mais que apenas um híbrido entre presidencialismo e parlamentarismo, o regime semipresidencialista é um sistema de governo que busca alternativas únicas e particulares para a distribuição do poder Executivo em uma república. Caracterizado por uma autoridade executiva mista, o semipresidencialismo é um sistema dual, que atribui poderes políticos tanto ao presidente da República – chefe de Estado – quanto ao primeiro-ministro – chefe de governo. Aplicado de maneiras muito diferentes nos dois casos particulares que foram objetos de estudo deste trabalho, este sistema de governo se apresenta como um sistema novo, capaz de produzir relações políticas muito particulares e de respeitar e se diferenciar através das múltiplas dinâmicas políticas de onde é utilizado.