Movimentos sociais de transporte histórico, enfrentamentos e participação social
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Publicado:
Jul 21, 2018
Palavras-chave:
Movimento Social; Participação; Transporte Público; Neoliberalismo.
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Resumo
O presente texto tem como objeto de estudo os movimentos sociais que tematizam a questão do transporte coletivo, especialmente os ônibus. Será feita uma rápida explicação da utilidade dos transportes públicos no âmbito do sistema capitalista, que foram objeto de alguns protestos significativos ao longo do século passado nas regiões metropolitanas do país. Será apresentado o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo, uma instância institucional de participação na definição das políticas públicas. Adotando uma abordagem histórica, o trabalho tratará do contexto dos anos 90 que afetou não somente os movimentos sociais de transporte, mas também outros movimentos ligados a outras questões sociais que tiveram suas forças diminuídas em consequência da onda neoliberal que se instalou no país.
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Como Citar
OLIVEIRA, Luis Fernando; DE TOMMASI, Livia. Movimentos sociais de transporte: histórico, enfrentamentos e participação social. ÎANDÉ : Ciências e Humanidades, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 42–55, 2018. DOI: 10.36942/iande.v2i1.41. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/iande/article/view/41. Acesso em: 4 nov. 2024.
Seção
Artigos
Referências
ASSAD, Kader Carvalho e QUEIRÓZ, Imar Domingos (2015). Movimentos sociais pelo transporte coletivo no Brasil: manifestações, estratégias de luta e desafios. SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE, Londrina, V. 18, N.1, P.05 - 23, JUL./DEZ. 2015
BARBOSA, Gisele Heloise e KERBAUY, Maria Teresa. Inclusividade e mobilidade urbana na cidade global: a institucionalização da participação em São Paulo. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 3, 2017, Vitória. Anais. Vitória: UFES, 2017. p. 407–430.
BAZAMIM, Adamo. EXCLUSIVO: IQT DA EMTU – Nota zero para a frota de ônibus do ABC. Diário do Transporte, novembro de 2017. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 12587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Brasília, DF, 3 jan. 2012. Disponível em:. Acesso em: 23 abr. 2018.
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004. pp. 95-110
DE TOMMASI, Livia. Em busca da identidade: o movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e a questão da participação. 1997. Tese (Doutorado em Sociologia). Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Paris, França.
GALLO, Ricardo. Experiência em SP mostra que carros usam 17 vezes mais espaço para levar mesmo número de gente que um ônibus. Folha de S. Paulo, setembro de 2015. Disponível em:
GOIÁS (Estado). Decreto nº 7911, de 29 de junho de 2013. Institui o Programa Passe Livre Estudantil (PLE) e estabelece seu Regulamento. Goiânia, GO, 26 jun. 2013. Disponível em:. Acesso em: 23 abr. 2018. PREFEITURA DE SÃO PAULO. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Participação social. Disponível em:
SILVA, Ilse Gomes. Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013. Revista de Políticas Públicas, v. 19, n. 2, 2015.
PINTO, Céli Regina Jardim. A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil (2013-2015). Lua Nova, n. 100: 119-153, 2017.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais. In: VAINER, Carlos Bernardo (Org.). Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015. Cap. 12. p. 79-85. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz (2013). A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais. Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1 ed. São Paulo. Boitempo Editorial.
MOVIMENTO PASSE LIVRE. Em sete pontos, o Movimento Passe Livre explica quem é, o que pretende e como está organizado. TarifaZero.org, julho de 2009. Disponível em:
OLIVEIRA, Júlia Ribeiro de. e CARVALHO, Ana Paulo. A Revolta do Buzu - Salvador (BA): Manifestações dos estudantes secundaristas contra o aumento da tarifa de ônibus. 2007. JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA: CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÕES-TIPO E ORGANIZAÇÕES JUVENIS.
RIO DE JANEIRO (Município). Decreto nº 38.280, de 29 de janeiro de 2014. Institui o PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO e amplia benefícios aos estudantes da Rede Pública de Ensino, alterando o Decreto nº32.842, de 1º de outubro de 2010, que institui o Bilhete Único Carioca. Rio de Janeiro, RJ, 29 jan. 2014. Disponível em:. Acesso em: 23 abr. 2018.
SÃO BERNARDO DO CAMPO (Município). Lei nº 6.391, de 18 de março de 2015. Altera o Art. 2º da Lei Municipal Nº 5.289, de 29 de abril de 2004, que dispõe sobre uso especial, sem ônus, do transporte coletivo municipal, e dá outras providências. São Bernardo do Campo, SP, 18 mar. 2015. Disponível em:. Acesso em: 23 de abr. de 2018.
SÃO PAULO (Município). Portaria nº 25, de 2015. Regulamenta a isenção de pagamento aos estudantes de que trata o artigo 15 da Lei Municipal nº 16.097 de 29 de dezembro de 2014 no serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo. São Paulo, SP, 2015. Disponível em:. Acesso em: 23 abr. 2018.
SCHERER-WARREN, Ilse. Manifestações de rua no Brasil 2013: encontros e desencontros na política. Caderno CRH, v. 27, n. 71: 417-429, 2014.
SINGER, André. Brasil, junho de 2013, classes e ideologias cruzadas. Novos Estudos-CEBRAP, n. 97, p. 23-40, 2013.
BARBOSA, Gisele Heloise e KERBAUY, Maria Teresa. Inclusividade e mobilidade urbana na cidade global: a institucionalização da participação em São Paulo. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 3, 2017, Vitória. Anais. Vitória: UFES, 2017. p. 407–430.
BAZAMIM, Adamo. EXCLUSIVO: IQT DA EMTU – Nota zero para a frota de ônibus do ABC. Diário do Transporte, novembro de 2017. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 12587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Brasília, DF, 3 jan. 2012. Disponível em:
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004. pp. 95-110
DE TOMMASI, Livia. Em busca da identidade: o movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e a questão da participação. 1997. Tese (Doutorado em Sociologia). Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Paris, França.
GALLO, Ricardo. Experiência em SP mostra que carros usam 17 vezes mais espaço para levar mesmo número de gente que um ônibus. Folha de S. Paulo, setembro de 2015. Disponível em:
GOIÁS (Estado). Decreto nº 7911, de 29 de junho de 2013. Institui o Programa Passe Livre Estudantil (PLE) e estabelece seu Regulamento. Goiânia, GO, 26 jun. 2013. Disponível em:
SILVA, Ilse Gomes. Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013. Revista de Políticas Públicas, v. 19, n. 2, 2015.
PINTO, Céli Regina Jardim. A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil (2013-2015). Lua Nova, n. 100: 119-153, 2017.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais. In: VAINER, Carlos Bernardo (Org.). Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015. Cap. 12. p. 79-85. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz (2013). A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais. Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1 ed. São Paulo. Boitempo Editorial.
MOVIMENTO PASSE LIVRE. Em sete pontos, o Movimento Passe Livre explica quem é, o que pretende e como está organizado. TarifaZero.org, julho de 2009. Disponível em:
OLIVEIRA, Júlia Ribeiro de. e CARVALHO, Ana Paulo. A Revolta do Buzu - Salvador (BA): Manifestações dos estudantes secundaristas contra o aumento da tarifa de ônibus. 2007. JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA: CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÕES-TIPO E ORGANIZAÇÕES JUVENIS.
RIO DE JANEIRO (Município). Decreto nº 38.280, de 29 de janeiro de 2014. Institui o PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO e amplia benefícios aos estudantes da Rede Pública de Ensino, alterando o Decreto nº32.842, de 1º de outubro de 2010, que institui o Bilhete Único Carioca. Rio de Janeiro, RJ, 29 jan. 2014. Disponível em:
SÃO BERNARDO DO CAMPO (Município). Lei nº 6.391, de 18 de março de 2015. Altera o Art. 2º da Lei Municipal Nº 5.289, de 29 de abril de 2004, que dispõe sobre uso especial, sem ônus, do transporte coletivo municipal, e dá outras providências. São Bernardo do Campo, SP, 18 mar. 2015. Disponível em:
SÃO PAULO (Município). Portaria nº 25, de 2015. Regulamenta a isenção de pagamento aos estudantes de que trata o artigo 15 da Lei Municipal nº 16.097 de 29 de dezembro de 2014 no serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo. São Paulo, SP, 2015. Disponível em:
SCHERER-WARREN, Ilse. Manifestações de rua no Brasil 2013: encontros e desencontros na política. Caderno CRH, v. 27, n. 71: 417-429, 2014.
SINGER, André. Brasil, junho de 2013, classes e ideologias cruzadas. Novos Estudos-CEBRAP, n. 97, p. 23-40, 2013.