Adolescentes abandonadas e infratoras

gênero, controle e punição

Autores

  • Bruna Amaral Gurgel Xavier UFABC

DOI:

https://doi.org/10.36942/iande.v5i1.267

Palavras-chave:

gênero, adolescentes, punição, Serviço Social, mulheres

Resumo

Este artigo volta-se à compreensão das formas de controle e punição dirigidas a adolescentes infratoras e abandonadas, designadas como “menores”, através da análise dos registros constantes nos prontuários de jovens do Serviço Social do Estado de São Paulo entre os anos 1950, pretendendo reconhecer as disparidades nas políticas públicas destinadas a meninas em comparação aos meninos. Busca-se identificar as formas de criminalização, repressão e punição dirigidas às meninas adolescentes ao longo do tempo, as permanências e deslocamentos, assim como os dispositivos legais e normativos ou os normalizados de controle sobre o corpo, a sexualidade e a autodeterminação que impuseram e reificaram iniquidades e discriminações baseadas no gênero, além da raça e da classe social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BANDEIRA, Lourdes; DE MELO, Hildete Pereira. “A divisão sexual do trabalho: trabalho doméstico remunerado e a sociabilidade das relações familiares”. Em: Gênero. 13, n. 2, 31-48. Niterói: Editora da UFF, 2014.

BERNAL, Elaine Marina Bueno. Arquivos do Abandono: experiências de crianças e adolescentes internados em instituições do Serviço Social de Menores de São Paulo (1938-1960). São Paulo: Cortez, 2004.

BORGES, Viviane; SALLA, Fernando. “A gestão da menoridade sob o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo (1930-1940): encruzilhada de saberes”. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 2, pp.326-337, 2018.

SÃO PAULO. Lei Estadual nº 560, de 27 de dezembro de 1949. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Departamento de Documentação e Informação.

CORRÊA, Angela Maria C. Jorge. Distribuição de rendimentos e pobreza na agricultura brasileira 1981-1990. Piracicaba, 1995. Tese (Doutorado) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? São paulo: Difel, 2018.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. 6ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1993.

GEREMIAS, Patrícia. Processos de tutela e contratos de soldada: fontes para uma história social do trabalho doméstico infantil. Anais 7º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Curitiba, PR, UFPR, 2015.

HUNGRIA, Nelson e LACERDA, Romão Côrtes de. Comentários ao Código Penal. Vol. VIII. Arts. 197 a 249. Rio de Janeiro: Forense.

KELLY, Joan. Women, History & Theory: The Essays of Joan Kelly. Chicago: The University of Chicago Press, 1984 (ed. or. 1976).

LOPES, Laís G.; CURY, Carolina N.. “A naturalização do gênero através do direito: notas para uma análise das instituições armadas”. In: MOREIRA, Rosemeri; SCHACTAE, Andrea M. (Orgs.). Gênero e instituições armadas. Guarapuava: Editora UNICENTRO, 2016.

MARCILIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. São Paulo: Editora Hucitec, 1998.

MASIERO, André Luis. A lobotomia e a leucotomia nos manicômios brasileiros. História, Ciências, Saúde. Manguinhos, v. 10(2), maio/ago. 2003.

MATOS, Izalto Junior Conceição. O instituto feminino de menores de Mogi Mirim: resistência, disciplina, submissão, violência e repressão (1937-1950). 2017. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2017.

PERROT, Michelle. Os excluídos da História: Operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 7. ed. Rio de Janeiro: Record, 2017.

SANTOS ALVES, Ana Elisabeth. “Divisão sexual do trabalho: A separação da produção do espaço reprodutivo da família”. In: Trabalho, educação e saúde. v. 11, n. 2, maio-agosto, 2013, pp. 271-298. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, Brasil.

SCOTT, Joan Wallach. “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. Educação & Realidade. Porto Alegre, v. 20, n. 2, jul./dez. 1995, pp. 71-99.

TEIXEIRA, Alessandra. “Mulheres encarceradas e o direito à educação: entre iniquidades e resistências”. In: YAMAMOTO, Aline; GONÇALVES, Ednéia; Graciano, Mariângela; LAGO, Natália; ASSUMPÇAO, Raiane (Orgs.). Cereja discute: Educação em prisões. São Paulo: Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos, 2010. p.74-78.

TEIXEIRA, Alessandra. O crime pelo avesso. Gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. 1 ed. São Paulo: Alameda Editorial, 2016. v. 1, p. 341.

TEIXEIRA, Alessandra; MATSUDA, Fernanda Emy. Menoridade e Periculosidade: intersecções e assujeitamentos. PLURAL (SÃO PAULO. ONLINE). v. 24, p. 10-27, 2017.

TEIXEIRA, Alessandra.; OLIVEIRA, Hilem. Maternidade e encarceramento feminino: o estado da arte das pesquisas no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - BIB. São Paulo. v. 81, pp. 25-41, 2017.

TEIXEIRA, A.; SALLA, F.; MARINHO, Maria Gabriela S. C.. Vadiagem e prisões correcionais em São Paulo: Mecanismos de controle no firmamento da República. Estudos Históricos. Rio de Janeiro. v. 29, n. 58, p. 381-400, 2016.

VOLPI, M. A experiência de privação de liberdade na percepção dos adolescentes em conflito com a lei. 2000. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Brasília, 2000.

Publicado

2021-04-05

Como Citar

AMARAL GURGEL XAVIER, B. Adolescentes abandonadas e infratoras: gênero, controle e punição. ÎANDÉ : Ciências e Humanidades, v. 5, n. 1, p. 5 - 17, 5 abr. 2021.