Schopenhauer e a justificação da punição jurídica
DOI:
https://doi.org/10.36942/rfim.v2i1.673Palabras clave:
Schopenhauer, Direito penal, PuniçãoResumen
Este artigo trata do problema da punição jurídica no pensamento de Arthur Schopenhauer. O filósofo estabelece um critério aparentemente absoluto para a validade da pena aplicada pelo Estado: que sua finalidade esteja no futuro, não no passado, a fim de que ela não resulte em vingança. Contudo, a punição jurídica é necessariamente aplicada após a prática de um ato criminoso e em razão de ele ter ocorrido, sendo difícil, a princípio, vislumbrar como a pena poderia visar somente o futuro e não se constituir como uma retribuição. Em torno deste problema articulado por Schopenhauer, buscamos investigar uma solução em seu pensamento.
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Citas
CARDOSO, Renato. A ideia de Justiça em Schopenhauer. Belo Horizonte: Editora Argvmentvm, 2008.
CARDOSO, R.; MEDEIROS JR., W. Liberdade da Vontade e Imputabilidade Jurídica em Schopenhauer. In: Filosofia do Direito I. v 1, pp. 168-190, 2015. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/956/951. Acesso em 21/05/2022.
CATTANEO, Mario. “Das Problem des Strafrechts im Denken Schopenhauers”, In: Schopenhauer Jahrbuch, n. 67, pp. 95-112, 1986.
DURANTE, Felipe. “Da Estrutura à Função: o Direito Penal em Arthur Schopenhauer”, In: Revista Voluntas, vol. 6, n. 2, pp. 136-145, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/voluntas/article/view/33800. Acesso em: 13/04/2022.
FERRAZ, Marília Côrtes de. “Liberdade e Responsabilidade Moral em Schopenhauer”, In: Schopenhauer: metafísica e moral. São Paulo: DWW Editorial. pp. 129-153, 2014. Disponível em: https://scholar.google.com.br/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=ZRjqRPUAAAAJ&citation_for_view=ZRjqRPUAAAAJ:UeHWp8X0CEIC. Acesso em: 13/04/2022.
KÜPPER, Goerg. “Schopenhauers Straftheorie und die aktuelle Strafzweckdiskussion”, In: Schopenhauer Jahrbuch, n. 71, pp. 207-216, 1990.
MEDEIROS Jr., Waldir Severiano de. A Liberdade da vontade e o problema da condição de possibilidade da responsabilização jurídica: um estudo da posição de Kant em contraposição à crítica de Schopenhauer. 205f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-ASXHV7/1/disserta__o___texto_final.pdf. Acesso em: 07/05/2022.
SCHOPENHAUER, Arthur. Los dos Problemas Fundamentales de la Ética. 2ª ed. Tradução, introdução e notas Pilar López de Santa María. Madri: Siglo XXI de España Editores, 2002.
SCHOPENHAUER, Arthur. O Mundo como Vontade e como Representação, 1º Tomo. Tradução: Jair Barboza. São Paulo: Editora UNESP, 2015.
SCHOPENHAUER, Arthur. Sämtliche Werke. Wiesbaden: F. A. Brockhaus, 1972.
SCHOPENHAUER, Arthur. Sobre a Vontade na Natureza. 1ª ed. Tradução: Gabriel Valladão Silva. Porto Alegre: L&PM, 2018.
SCHOPENHAUER, Arthur. Sobre o Fundamento da Moral. Tradução: Maria Lucia Mello Oliveira Cacciola. São Paulo: MartinsFontes, 2001.
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