Lei de cultivares uma análise a partir da Rede de Sementes do Xingu
Barra lateral de artigos
Publicado:
Jun 9, 2020
Palavras-chave:
Cultivares; Rede de Sementes do Xingu; Embrapa.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os mecanismos legais e institucionais que relacionam a Rede Nacional de Sementes do Xingu, uma rede de desenvolvimento comunitário formada por agricultores familiares, produtores rurais, comunidades indígenas, pesquisadores, organizações governamentais e não governamentais, prefeituras, movimentos sociais, escolas e entidades da sociedade civil, e a legislação que regulamenta as novas variedades de plantas (cultivares) no Brasil (Lei n. 9.456/1997), a fim de avaliar sua relação com o mecanismo da repartição de benefícios com as populações tradicionais – previsto na Convenção da Diversidade Biológica desenvolvida em 1992. O artigo também confere destaque à Embrapa, pois, como uma das principais detentoras de registros de cultivares, exerce um importante papel como parceira da Rede.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
FIDELIS CHRISPIANO, Giovanna; MACHIAVELLI DE LIMA, Ligia. Lei de cultivares: uma análise a partir da Rede de Sementes do Xingu. ÎANDÉ : Ciências e Humanidades, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 53–65, 2020. DOI: 10.36942/iande.v4i1.235. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/iande/article/view/235. Acesso em: 3 dez. 2024.
Seção
Artigos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
BARBOSA, Denis. Cultivares. In: BARBOSA, Denis. Uma introdução à propriedade
intelectual. São Paulo: Editora Lumen Juris, 2010.
BRASIL. Lei n. 9.456, 25 de abril de 1997. Portal eletrônico do Planalto. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm. Acesso em: 17 de Abril de 2016.
______. Lei n. 10.711, 05 de agosto de 2003. Portal eletrônico do Planalto. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.711.htm. Acesso em: 25 de Abril de 2016.
______. Portaria n. 527, 31 de dezembro de 1997. Disponível em:
http://www.apps.agr.br/site/conteudo/1311. Acesso em: 08 de Maio de 2016.
CARVALHO, Sabrina I. C.; BIANCHETTI, Luciano; REIFSCHNEIDER, Francisco J. B. Registro
e Proteção de Cultivares pelo Setor Público: A Experiência do Programa de Melhoramento de
Capsicum da Embrapa Hortaliças. Horticultura Brasileira, v. 27, n. 2, Brasília, abr./jun. 2009.
DÍAZ, Rafael. Protección de las obtenciones vegetales. In: DÍAS, Rafael. América Latina y
Caribe: la propiedad intelectual después de los tratados de libre comercio. Santiago: CEPAL, p.
40-45, 2008.
EMPRESA BRASILEIRA DE AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA. Portal eletrônico.
Disponível em: https://www.embrapa.br/. Acesso em: 08 de Maio de 2016.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Plante as Árvores do Xingu e Araguaia. São Paulo,
2012. Disponível em:
http://sementesdoxingu.org.br/site/wp-content/uploads/2012/11/plante-novo-baixa.pdf. Acesso em:
05 de Maio de 2016.
MAY, Cristopher; SELL, Susan, K. The twenty-first century: TRIPs and beyond. In: MAY,
Cristopher; SELL, Susan, K. Intellectual property rights: a critical history. Londres: Lynnie
Rienner Publishers, 2004.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Registro Nacional de Cultivares. Disponível em:
http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/registro/registro-nacional-cultivares.
Acesso em: 08 de Maio de 2016.
RAUSTIALA, Kal; VICTOR, David. The Regime complex for Plant Genetic Resources.
International organization, v. 58, p. 277-309, 2004.
REDE DE SEMENTES DO XINGU. Informativo sobre a rede de sementes do Xingu, jul. 2016.
Disponível em:
http://sementesdoxingu.org.br/site/wp-content/uploads/2016/07/boletim-rede-2016-site.pdf. Acesso
em: 06 de Fevereiro de 2020.
______. REDE DE SEMENTES DO XINGU. História. Disponível em:
http://www.sementesdoxingu.org.br/site/historia/. Acesso em: 06 de Fevereiro de 2020.
URZEDO, Danilo Ignacio. Trilhando recomeços: A socioeconomia da produção de sementes
florestais do Alto do Xingu na Amazônia brasileira. 2014. 130p. Dissertação (Mestrado) - Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. 2014. Disponível
em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-11112014-095410/pt-br.php. Acesso
em: 04 de Maio de 2016.
intelectual. São Paulo: Editora Lumen Juris, 2010.
BRASIL. Lei n. 9.456, 25 de abril de 1997. Portal eletrônico do Planalto. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm. Acesso em: 17 de Abril de 2016.
______. Lei n. 10.711, 05 de agosto de 2003. Portal eletrônico do Planalto. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.711.htm. Acesso em: 25 de Abril de 2016.
______. Portaria n. 527, 31 de dezembro de 1997. Disponível em:
http://www.apps.agr.br/site/conteudo/1311. Acesso em: 08 de Maio de 2016.
CARVALHO, Sabrina I. C.; BIANCHETTI, Luciano; REIFSCHNEIDER, Francisco J. B. Registro
e Proteção de Cultivares pelo Setor Público: A Experiência do Programa de Melhoramento de
Capsicum da Embrapa Hortaliças. Horticultura Brasileira, v. 27, n. 2, Brasília, abr./jun. 2009.
DÍAZ, Rafael. Protección de las obtenciones vegetales. In: DÍAS, Rafael. América Latina y
Caribe: la propiedad intelectual después de los tratados de libre comercio. Santiago: CEPAL, p.
40-45, 2008.
EMPRESA BRASILEIRA DE AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA. Portal eletrônico.
Disponível em: https://www.embrapa.br/. Acesso em: 08 de Maio de 2016.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Plante as Árvores do Xingu e Araguaia. São Paulo,
2012. Disponível em:
http://sementesdoxingu.org.br/site/wp-content/uploads/2012/11/plante-novo-baixa.pdf. Acesso em:
05 de Maio de 2016.
MAY, Cristopher; SELL, Susan, K. The twenty-first century: TRIPs and beyond. In: MAY,
Cristopher; SELL, Susan, K. Intellectual property rights: a critical history. Londres: Lynnie
Rienner Publishers, 2004.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Registro Nacional de Cultivares. Disponível em:
http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/registro/registro-nacional-cultivares.
Acesso em: 08 de Maio de 2016.
RAUSTIALA, Kal; VICTOR, David. The Regime complex for Plant Genetic Resources.
International organization, v. 58, p. 277-309, 2004.
REDE DE SEMENTES DO XINGU. Informativo sobre a rede de sementes do Xingu, jul. 2016.
Disponível em:
http://sementesdoxingu.org.br/site/wp-content/uploads/2016/07/boletim-rede-2016-site.pdf. Acesso
em: 06 de Fevereiro de 2020.
______. REDE DE SEMENTES DO XINGU. História. Disponível em:
http://www.sementesdoxingu.org.br/site/historia/. Acesso em: 06 de Fevereiro de 2020.
URZEDO, Danilo Ignacio. Trilhando recomeços: A socioeconomia da produção de sementes
florestais do Alto do Xingu na Amazônia brasileira. 2014. 130p. Dissertação (Mestrado) - Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. 2014. Disponível
em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-11112014-095410/pt-br.php. Acesso
em: 04 de Maio de 2016.