Análise dos conflitos do uso e ocupação do solo em área de preservação permanente - APP - urbana
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Publicado:
Dez 14, 2017
Palavras-chave:
Planejamento Urbano, Áreas de Proteção Ambiental, Proteção Ambiental - Urbano
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Resumo
O estudo visa identificar os conflitos existentes em relação ao uso e ocupação do solo, em relação às Áreas de Preservação Permanente – APP - em área urbana, através de um estudo de caso da área de APP em torno do córrego do Jardim Padroeira, Osasco, SP, localizado na área metropolitana de São Paulo. A análise permitiu observar que a área vem sofrendo alterações ao longo das décadas, mas que a função de preservação permanente da vegetação ainda não está sendo cumprida. Conclui-se que apesar das legislações vigentes no ordenamento territorial, ainda é difícil a aplicação dos mesmos em áreas de preservação permanente urbana.
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Como Citar
ARAÚJO, Isabella Aragão. Análise dos conflitos do uso e ocupação do solo em área de preservação permanente - APP - urbana. ÎANDÉ : Ciências e Humanidades, São Bernardo do Campo (SP), v. 1, n. 1, p. 58–67, 2017. DOI: 10.36942/iande.v1i1.19. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/iande/article/view/19. Acesso em: 7 abr. 2026.
Seção
Artigos
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Referências
ALMEIDA, Flávio Gomes de. In: Território, Territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. O ordenamento territorial e a geografia física no processo de gestão ambiental. 3ª Edição. Editora Lamparina. Rio de Janeiro, 2011.
AZEVEDO, Emmanuel Silva; OLIVEIRA, Vládia Pinto Vidal. Reflexos do Novo Código Florestal nas Áreas de Preservação Permanente -APPs -urbanas. Universidade Federal do Paraná. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v 29, p 71-91, abril, 2014.
FARIAS, Talden. COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega. Melo, Geórgia Karênia R.M.M. Direito Ambiental. 3ª Edição. Editora JusPODIVM. Salvador, 2015.
FREITAS, Vladimir Passos. Análise das Complexas Relações entre Pobreza e Meio Ambiente Urbano no Brasil. Unisul de Fato e Direito, ano XVII –n 12, janeiro de 2016.
GUIMARÃES, Bruno Bianchi; GUIMARÃES, Raul Borges; LEAL, Antonio Cezar. Código Florestal Brasileiro: análise do conceito de Área de Preservação Permanente e sua aplicação na bacia hidrográfica do Córrego São Pedro –Anhumas, São Paulo. Boletim Campineiro de Geografia, v. 5, n 1, 2015.
LABHAB -LABORATÓRIO DE HABITAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (São Paulo). Universidade de São Paulo. Impactos urbanísticos do Trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas.2005. p. 93-94.
LUCAS, Renata Paula. O Código Florestal em Meio Urbano: Implicações da aplicação da Lei nº 7.803/89 na regularização de assentamentos irregulares em grandes cidades. Dissertação (Mestrado –Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Área de Concentração: habitat) –Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21ª Edição. Malheiros Editores Ltda. São Paulo, 2013.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 7ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 2013.
OSASCO (Município). Lei Ordinária nº 1485, de 12 de outubro de 1978.Estabelece Os Objetivos e As Diretrizes Para Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Osasco. Seção 2, p. 1.
AZEVEDO, Emmanuel Silva; OLIVEIRA, Vládia Pinto Vidal. Reflexos do Novo Código Florestal nas Áreas de Preservação Permanente -APPs -urbanas. Universidade Federal do Paraná. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v 29, p 71-91, abril, 2014.
FARIAS, Talden. COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega. Melo, Geórgia Karênia R.M.M. Direito Ambiental. 3ª Edição. Editora JusPODIVM. Salvador, 2015.
FREITAS, Vladimir Passos. Análise das Complexas Relações entre Pobreza e Meio Ambiente Urbano no Brasil. Unisul de Fato e Direito, ano XVII –n 12, janeiro de 2016.
GUIMARÃES, Bruno Bianchi; GUIMARÃES, Raul Borges; LEAL, Antonio Cezar. Código Florestal Brasileiro: análise do conceito de Área de Preservação Permanente e sua aplicação na bacia hidrográfica do Córrego São Pedro –Anhumas, São Paulo. Boletim Campineiro de Geografia, v. 5, n 1, 2015.
LABHAB -LABORATÓRIO DE HABITAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (São Paulo). Universidade de São Paulo. Impactos urbanísticos do Trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas.2005. p. 93-94.
LUCAS, Renata Paula. O Código Florestal em Meio Urbano: Implicações da aplicação da Lei nº 7.803/89 na regularização de assentamentos irregulares em grandes cidades. Dissertação (Mestrado –Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Área de Concentração: habitat) –Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21ª Edição. Malheiros Editores Ltda. São Paulo, 2013.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 7ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 2013.
OSASCO (Município). Lei Ordinária nº 1485, de 12 de outubro de 1978.Estabelece Os Objetivos e As Diretrizes Para Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Osasco. Seção 2, p. 1.