A atuação da OCDE na educação e a manutenção da hegemonia neoliberal a reforma do ensino médio brasileiro
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Resumo
Este artigo investiga se o apoio da OCDE à Reforma do Ensino Médio brasileiro, aprovada em 2017, visa ampliar o acesso e a qualidade da educação ou perpetuar o que propõe o sistema hegemônico para a educação. Para isso, utiliza a aplicação de Robert Cox do conceito gramsciano de hegemonia nas Relações Internacionais. Além disso, analisa a trajetória da OCDE na educação, conforme a obra de Papadopoulos, e a visão da organização sobre o tema em documentos oficiais. São observadas as características da Reforma, os aspectos estimulados pela OCDE em interação com o empresariado nacional e as consequências para o sistema de educação brasileiro. A pesquisa é de caráter qualitativo e utilizou de revisão bibliográfica e documental. Considera-se a visão freireana da educação como processo constante de criação do conhecimento e de busca da transformação-reinvenção da realidade pela ação-reflexão humana, estimulando nos educandos o entendimento da realidade a fim de transformá-la para melhor. Logo, é pertinente para o Sul global a análise das intencionalidades dos atores envolvidos na elaboração de políticas educacionais para construir um sistema educacional desencadeador de mudanças positivas.
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Referências
ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. A reforma do Ensino Médio do governo Temer, a Educação Básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. Holos, Natal, n. 34, vol. 8, p. 219-232, 2018.
AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Teoria do capital humano, bem público e mercadorização da educação. In: Educação e gestão neoliberal: a escola cooperativa de Maringá – uma experiência de Charter School? Maringá, PR: Eduem, 2021. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/q6ggp/pdf/azevedo-9786587626062-06.pdf>. Acesso: 5 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso: 28 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, [...]. [Reforma do Ensino Médio]. Brasília: Congresso Nacional, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso: 1 mar. 2024.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular/BNCC. Aprovada pelo CNE em 04 de dezembro de 2018. Brasília, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/>. Acesso: 7 abr. 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5230, de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Brasília: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2399598>. Acesso: 7 abr. 2024.
CARDOSO, Ana Carolina da Silva. Busca de consenso sobre a qualidade da educação pública brasileira: o Todos Pela Educação por uma perspectiva hegemônica de educação. 2015. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/3132/1/ACSCardoso.pdf>. Acesso: 3 abr. 2024.
COX, Robert W. Gramsci, Hegemony and International Relations, In: GILL, Stephen. Gramsci, Historical Materialism and International Relations. New York: Cambridge University Press, 1993.
CUNHA, L. A. As agências financeiras internacionais e a reforma brasileira de ensino técnico: a crítica da crítica. In: ZIBAS, D.; AGUIAR, M.; BUENO, M.S.S. Ensino médio e a reforma da educação básica. Brasília/DF, 2002.
DA SILVA, M. A.; FERNANDES, E. F. O projeto educação 2030 da OCDE: uma bússola para a aprendizagem. Revista Exitus, v. 9, n. 5, p. 271–300, 2019.
FARIA, Luiz Augusto Estrella. O Valor Do Conceito De Hegemonia Para As Relações Internacionais. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais. v. 2, n. 3, jan-jul 2013.
FORTES, Ana Rachel; PEREIRA, Chyara; RAMOS, Leonardo. As organizações internacionais e a hegemonia mundial: a guinada neoliberal da OCDE. OIKOS, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, 2021.
FREIRE, Paulo. Ação cultural: Para a liberdade e outros escritos. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Paz e Terra, 2019.
FUNDAÇÃO LEMANN. Relatório Anual 2002. Disponível em: <https://fundacaolemann.org.br/materiais/relatorio-anual-2002>. Acesso: 01 jul. 2024.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Retratos da Escola, Brasília/DF, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan/jun, 2017.
MICHETTI, Miqueli. Transformações no ethos de elites econômicas: Abertura e denegação social na produção da convicção de elite. Tempo Social, São Paulo/SP, v. 35, n. 3, p. 59–84, 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Ministro apresenta projetos do MEC a representantes da OCDE. 2024. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/40441-ministro-apresenta-projetos-do-mec-a-representantes-da-ocde>. Acesso: 28 fev. 2024.
MOURA, Dante Henrique; BENACHIO, Elizeu Costacurta. Reforma do Ensino Médio: subordinação da formação da classe trabalhadora ao mercado de trabalho periférico. Revista Trabalho Necessário, Rio de Janeiro, v. 19, n. 39, p. 163-187, maio/ago. 2021.
OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Disponível em: <http://www.oecd.org/>. Acesso: 7 abr. 2024.
OCDE. A Educação no Brasil: uma perspectiva internacional. Paris: OCDE, 2021. Disponível em:<https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/06/A-Educacao-no-Brasil_uma-perspectiva-internacional.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2024.
OCDE. Convention on the Organisation for Economic Co-operation and Development. 1960. Disponível em: <https://oecd.org/about/document/oecd-convention.htm>. Acesso: 1 mar. 2024.
OCDE. Education at a Glance 2015. Paris: OCDE, 2015. Disponível em: <https://oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2015_eag-2015-en>. Acesso: 7 abr. 2024.
OCDE. Education at a Glance 2016. Paris: OCDE, 2016. Disponível em: <https://oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2016_eag-2016-en>. Acesso: 7 abr. 2024.
OCDE. Education at a Glance 2017. Paris: OCDE, 2017. Disponível em: <https://oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2017_eag-2017-en>. Acesso: 7 abr. 2024.
OCDE. Education at a Glance 2018. Paris: OCDE, 2018. Disponível em: <https://oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2018_eag-2018-en>. Acesso: 7 abr. 2024.
OCDE. Education at a Glance 2019. Paris: OCDE, 2019. Disponível em: <https://oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2019_eag-2019-en>. Acesso: 7 abr. 2024.
OCDE. Education at a Glance 2020. Paris: OCDE, 2020. Disponível em: <https://oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2020_eag-2020-en>. Acesso: 7 abr. 2024.
OCDE. Education at a Glance 2021. Paris: OCDE, 2021. Disponível em: <https://oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2021_eag-2021-en>. Acesso: 7 abr. 2024.
OCDE. Education 2030: The Future of Education and Skills. Paris: OCDE, 2018. Disponível em:<https://oecd.org/education/2030/E2030%20Position%20Paper%20(05.04.2018).pdf>. Acesso: 26 mar. 2024.
OCDE. Education Policy Outlook: Brasil, 2021. Disponível em: <https://oecd.org/education/policy-outlook/country-profile-Brazil-2021-PT.pdf>. Acesso: 26 mar. 2024.
OCDE. Framework for the Consideration of Prospective Members. Paris, 2017. Disponível em: <https://oecd.org/mcm/documents/C-MIN-2017-13-EN.pdf>. Acesso: 06 mar. 2024.
OCDE. O Capital Humano: Como o seu conhecimento compõe a sua vida. Paris: OCDE, 2007. Disponível em: <https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264029095-sum-pt.pdf?expires=1712516514&id=id&accname=guest&checksum=8091B70A397068E7FB6BCE5C76D2B0CF>. Acesso: 06 mar. 2024.
OCDE. OECD iLibrary. Disponível em: <https://www.oecd-ilibrary.org>. Acesso: 7 abr. 2024.
OCDE. OECD 50th Anniversary Vision Statement. Paris: OCDE, 2011. Disponível em: <https://www.oecd.org/mcm/48064973.pdf>. Acesso: 01 mar. 2024.
OCDE. Trust in Global Cooperation: The vision for the OECD for the next decade. Paris: OCDE, 2021. Disponível em: <https://www.oecd.org/mcm/MCM_2021_Part_2_%5BC-MIN_2021_16-FINAL.en%5D.pdf>. Acesso: 01 mar. 2024.
ONU, Organização das Nações Unidas Brasil. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>. Acesso: 7 abr. 2024.
PAPADOPOULOS, George. Education 1960-1990: the OECD perspective. Paris: OECD, 1994.
PIOLLI, Evaldo; SALA, Mauro. A reforma do ensino médio e as reformas empresariais na educação. EccoS – Revista Científica, São Paulo/SP, n. 62, p. e23197, 2022.
SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte/MG, v. 34, 2018.
SOSSAI, F. C. Pelos bastidores da OCDE: embates e perspectivas sobre educação e desenvolvimento econômico (1958-1962). Revista História da Educação, v. 24, 2020. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/99293>. Acesso: 13 mar. 2024.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Ensino Médio: reestruturação da proposta de escola. 2021. Disponível em: <https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/ta-ensino-medio-reestruturacao-da-proposta-de-escola,88544a5a-cd04-43f5-aaf2-da86d70b10bc>. Acesso: 01 jul. 2024.