Prospecção Tecnológica na Gestão Pública

O Uso de Patentes em Domínio Público com Instrumento de Apoio na Gestão de Resíduos Sólidos em Cidades Brasileiras

Resumo

O presente trabalho pretendeu analisar as possibilidades de utilização da prospecção tecnológica por patentes, em especial aquelas de domínio público, como estratégia de apoio à gestão pública de cidades brasileiras na solução de problemas relacionados à gestão e tratamento de resíduos sólidos. A pesquisa tem natureza aplicada e adota uma abordagem quali-quantitativa - quanto aos objetivos, é exploratória, com a intenção de identificar e avaliar patentes em domínio público, recorrendo a procedimentos de coleta de dados documentais. Uma análise preliminar revelou uma discrepância marcante entre o volume de patentes registradas no Brasil em comparação com outras nações, suscitando a possibilidade de uma lacuna entre as deficiências identificadas e as medidas efetivadas. Entre as patentes identificadas, as Patentes A e C surgiram como destaques, não somente como alternativas viáveis em substituição a lixões e aterros convencionais, mas também como soluções inovadoras que desempenham um papel de destaque na perspectiva das fontes de energia renovável e sustentável.