Estudo Analítico da Propriedade Intelectual Para Inovação Frugal na Legislação e Política Pública Brasileiras de Incentivo à Inovação

Autores

  • Maria Clara Bandeira de Mello Gadelha Universidade Federal de Pernambuco
  • Katlin Camara Machado Oliveira Andrade Universidade Federal de Pernambuco
  • Danielle S. Simões-Borgiani Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.36942/reni.v6i2.501

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar se a legislação e a política pública de estímulo à ciência tecnologia e inovação brasileiro, em especial a Lei nº 13.243/2016 e a Estratégia Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (2016-2022) do Governo Federal, têm determinações e diretrizes capazes de promover a produção de propriedade intelectual especificamente alinhada à inovação frugal. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória, envolvendo, primordialmente, levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Concluiu-se que há um alinhamento possível dos documentos analisados com o estímulo à produção, proteção e exploração da inovação frugal, embora não haja nenhuma determinação explícita nesse sentido.

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Publicado

2021-10-01

Como Citar

Gadelha, M. C. B. de M., Andrade, K. C. M. O., & Simões-Borgiani, D. S. . (2021). Estudo Analítico da Propriedade Intelectual Para Inovação Frugal na Legislação e Política Pública Brasileiras de Incentivo à Inovação. Revista De Empreendedorismo, Negócios E Inovação, 6(2), 64–85. https://doi.org/10.36942/reni.v6i2.501

Edição

v. 6 n. 2 (2021)

Seção

Artigos

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