Planejamento e estudos sobre segurança hídrica no Brasil

Abstract

A segurança hídrica pode ser definida quando há disponibilidade de água em quantidade e qualidade suficientes para o atendimento às necessidades humanas, ao desenvolvimento das atividades econômicas e à conservação dos ecossistemas aquáticos, acompanhada de um nível aceitável de risco relacionado a secas e cheias (ANA, 2019). Esse é o conceito adaptado da Organização das Nações Unidas – ONU, adotado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA no Plano Nacional de Segurança Hídica – PNSH. As quatro dimensões (econômica, humana, ecossistêmica e de resiliência) consideradas nesse conceito devem ser balizadoras para a gestão da água, no sentido de garantir equidade ao acesso, desenvolvimento sustentável, preservação do recurso natural e a prevenção e mitigação de impactos oriundos de eventos críticos.