Povos e Comunidades Tradicionais e o direito ao oceano saudável

Abstract

A relação dos povos tradicionais com o oceano é milenar e se reflete nas práticas de vida herdadas da ancestralidade. A pesca artesanal é uma atividade desenvolvida e transmitida pelas gerações, com tecnologias próprias e que garante uma fonte fundamental de alimento para as comunidades costeiras. Com a intensificação da exploração industrial e capitalista dos oceanos, assim como as alterações climáticas do planeta, os modos de vida desses povos foram diretamente impactados. Estes povos têm vivido integrados em ecossistemas marinhos realizando práticas de baixo impacto que contribuem para a qualidade desses ambientes. A existência de movimentos sociais que lutem pelos direitos dos povos que originariamente vivem e se reproduzem nos ambientes marinhos é fundamental para garantir a qualidade socioambiental e as culturas locais que se desenvolvem nos territórios marinhos, os “maretórios”.