A decisão pela Tarifa Zero na encruzilhada do transporte público e caminhos para seu financiamento

Autores

  • Letícia Birchal Domingues
  • André H. de Brito Veloso

DOI:

https://doi.org/10.36942/dialogossocioambientais.v8i23.1416

Palavras-chave:

Tarifa Zero universal, financiamento extratarifário, subsídio tarifário, vale-transporte

Resumo

O artigo analisa a encruzilhada do transporte público brasileiro: entre o colapso do modelo tarifário por passageiro e a expansão da Tarifa Zero, com impactos sociais, econômicos e ambientais positivos. A crise, agravada pela pandemia, revela os limites do subsídio parcial e reforça a necessidade de financiamento público integral. Este artigo analisa custos e alternativas legislativas em debate, destacando a Proposta de Emenda Constitucional nº 25 de 2023 (Sistema Único de Mobilidade), o Projeto de Lei nº 60 de 2025 de Belo Horizonte (Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus) e o Marco Legal do Transporte (Projeto de Lei nº 3.278 de 2021). 

 

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Biografia do Autor

Letícia Birchal Domingues

Letícia Birchal Domingues é professora do Instituto de Ciência Política (IPOL/UnB), doutora e mestre em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Integra o projeto de pesquisa: "Tarifa zero e suas possibilidades de expansão no Brasil" (IPOL/UnB) e o Grupo de Pesquisa em Democracia e Justiça - Margem (DCP/UFMG). É integrante do movimento Tarifa Zero BH.

André H. de Brito Veloso

André H. de Brito Veloso é graduado em Economia, com mestrado em Geografia e doutorado em Economia, todos na Universidade Federal de Minas Gerais. Sua área de pesquisa é sobre a formação histórica dos sistemas de ônibus urbano no Brasil, e a relação entre a inciativa privada, o poder público e a sociedade nesse contexto. Faz parte do Movimento Tarifa Zero BH desde 2013.

Referências

DOMINGUES, Letícia B. (2023). Vale-transporte: Visão geral e passos possíveis para seu financiamento público. Belo Horizonte: Fundação Rosa Luxemburgo; Nossas.

DA MATA, Daniel; POSSEBOM, Vítor; RODRIGUES, Mateus (2025). Free Public Transport: More Jobs without Environmental Damage?. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=4969060>. Acesso em: 29 set. 2025.

NTU, Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (2025a). Anuário NTU: 2024-2025. Brasília: NTU.

NTU, Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (2025b). Tarifa Zero nas cidades do Brasil. Brasília: NTU.

VELOSO, André (2017). O ônibus, a cidade e a luta. Belo Horizonte: Impressões de Minas.

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Publicado

2025-11-17

Como Citar

BIRCHAL DOMINGUES, Letícia; H. DE BRITO VELOSO, André. A decisão pela Tarifa Zero na encruzilhada do transporte público e caminhos para seu financiamento. Diálogos Socioambientais, [S. l.], v. 8, n. 23, p. 18–21, 2025. DOI: 10.36942/dialogossocioambientais.v8i23.1416. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais/article/view/1416. Acesso em: 8 dez. 2025.

Edição

v. 8 n. 23 (2025): Tarifa Zero

Seção

Conjuntura

Licença

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