Revisão sistemática de pesquisas que exploram as línguas de sinais indígenas brasileiras em contextos educacionais
Revisión sistemática de investigaciones que exploran las lenguas de signos indígenas brasileñas en contextos educativos
Systematic review of research exploring Brazilian indigenous sign languages in educational contexts
André Henrique de Lima[1], Lucas de Moraes Negri[2], Isabela Paiutto[3], Rosimeire Maria Orlando[4]
Resumo
Os estudos científicos apontam para as intersecções entre identidades indígenas e diferentes condições de deficiências, aqui com particular atenção à surdez e ao uso das línguas de sinais desses segmentos populacionais. Posto isso, o objetivo geral deste estudo é identificar e analisar elementos indicados pela literatura científica no que tange às línguas de sinais de origem indígena em escolas brasileiras. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter documental, de cunho qualitativo, realizado por meio de uma revisão sistemática da literatura. Foram exploradas três plataformas digitais: a) Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; b) Scientific Electronic Library Online e c) Banco Digital de Teses e Dissertações. Assim, foram selecionadas 16 produções, sendo uma tese, oito dissertações e sete artigos. Para sistematizar e tratar os dados encontrados utilizou-se o modelo PRISMA de revisão. Os resultados indicam prevalência de estudos que investigam a educação indígena de surdos, apontando para a necessidade de formulação de estratégias de atendimento às demandas educacionais, visando superar as barreiras linguísticas. Além disso, foi possível notar uma carência de formação continuada, incluindo docentes, equipe pedagógica e diretores para esses estudantes, e falta de recursos. Grande parte dos estudos apontou para a necessidade de pesquisas acadêmicas que aprofundem a temática, contribuindo para o seu avanço.
Palavras-chave: educação especial; indígena; pessoa com deficiência; pessoa surda; culturas.
Resumen
Los estudios científicos señalan las intersecciones entre las identidades indígenas y las diferentes condiciones de discapacidad, con especial atención aquí a la sordera y el uso de lenguas de signos en estos segmentos de la población. Dicho esto, el objetivo general de este estudio es identificar y analizar elementos señalados por la literatura científica sobre las lenguas de signos de origen indígena en las escuelas brasileñas. Se trata de un estudio exploratorio, de carácter documental, de carácter cualitativo, realizado a través de una revisión sistemática de la literatura. Se exploraron tres plataformas digitales: a) Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; b) Scientific Electronic Library Online y c) Banco Digital de Teses e Dissertações. Así, fueron seleccionadas 16 producciones, entre ellas una tesis de doctorado, ocho tesis de maestría y siete artículos. Para sistematizar y tratar los datos encontrados se utilizó el modelo de revisión PRISMA. Los resultados indican la prevalencia de estudios que investigan la educación indígena de personas sordas, apuntando a la necesidad de formular estrategias para atender las demandas educativas, con el objetivo de superar las barreras del idioma. Además, se pudo notar una falta de formación continua, incluyendo a docentes y directivos de estos estudiantes, y falta de recursos. La mayoría de los estudios señalaron la necesidad de estudios académicos que exploren el tema, contribuyendo así al avance de este.
Palabras clave: educación especial; indígena; persona con discapacidad; persona sorda; culturas.
Abstract
Scientific studies point to the intersections between indigenous identities and different conditions of disabilities, here with particular attention to deafness and the use of sign languages by these population segments. Therefore, the general objective of this study is to identify and analyze elements indicated by the scientific literature regarding sign languages of indigenous origin in Brazilian schools. This is an exploratory, documentary, qualitative study, carried out through a systematic review of literature. Three digital platforms were explored: a) Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; b) Scientific Electronic Library Online and c) Banco Digital de Teses e Dissertações. Thus, 16 productions were selected, including one thesis, eight dissertations and seven articles. The PRISMA review model was used to systematize and process the data found. The results indicate a prevalence of studies that investigate indigenous education for the deaf, pointing to the need to formulate strategies to meet educational demands, aiming to overcome language barriers. Furthermore, it was possible to note a lack of continuing education, including teachers, pedagogical staff and principals for these students, and a lack of resources. Most of the studies pointed to the need for academic studies that explore the topic, thus contributing to the advancement of the subject.
Keywords: special education; indigenous; person with disabilities; deaf person; cultures.
Introdução
Conforme os dizeres de Quezo (2023), foi a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988 que os povos indígenas passaram a ser parcialmente reconhecidos como cidadãos referentemente aos seus direitos populacionais básicos, de modo a terem normas que os respaldassem de maneira similar às pessoas não indígenas. Assim como as suas lutas sociais, essas lutas pelo respeito as suas especificidades também foram e são contínuas (Baniwa, 2023).
Além da Constituição, nota-se que os respaldos jurídicos para as populações indígenas vêm surgindo em meio a uma crescente preocupação social no que se diz respeito ao acesso dos povos originários aos segmentos sociais historicamente hegemônicos, como a educação, saúde, trabalho, lazer, etc. (Baniwa, 2023; Quezo, 2023).
Diante desse aumento da população indígena em locais de caráter hegemônico, e ao realizarmos uma breve reflexão do contexto histórico brasileiro, entendemos que se formou um fenômeno social de povos indígenas que abalaram as estruturas sócio-históricas desses estabelecimentos tradicionalistas (Baremblitt, 2002).
A população indígena pode ser compreendida como minoria sociopolítica, assim como outros tipos de população, dentre as quais pessoas com deficiências, onde estão as pessoas surdas. Sabe-se que pessoas surdas interagem pluralmente e participam de diversas comunidades e de suas respectivas culturas (Campos, 2013).
Os surdos utilizam majoritariamente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como a sua “primeira língua”, comumente referenciada pela sigla L1. Aos demais que adquirem essa língua ao longo da vida, ela passa a ser considerada como a sua “segunda língua”, ou L2 (Hammarberg, 2001). No Brasil, a Língua Portuguesa é o idioma oficial. A Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão em todo o território nacional, a partir da Lei nº 10.436 de 2002 (Brasil, 2002). Esse reconhecimento faz com que a Libras transcorra em diversos ambientes sociais de maneira mais natural, mesmo que ainda podendo ser compreendido como um fluxo insuficiente e abaixo do necessitado pelas pessoas surdas brasileiras (Grassi et al., 2012). Contudo, isso não ocorre com as línguas de sinais de origem indígena (Barroso, 2022; Soares & Fargetti, 2022).
Diante desse cenário, nos indagamos: como os indígenas surdos têm se situado nos fenômenos sociais que tangem as línguas de sinais? A depender da resposta dessa pergunta, pode-se formar um cenário o qual desafia o desenvolvimento desses sujeitos indígenas enquanto cidadãos de uma comunidade a nível de contexto nacional.
Essa demanda social transcende a mera compreensão de uma comunidade específica, pelo motivo de que, na verdade, isso constitui um olhar minucioso sobre uma geração que não apenas se expressa na língua ancestral de seus povos indígenas, mas que também se depara com o desafio adicional de incorporar a língua portuguesa, aprendida nas escolas tradicionais (Baniwa, 2023; Quezo, 2023).
Esse problema de pesquisa provoca a comunidade acadêmico-científica a explorar quais são os atravessamentos que potencialmente influenciem no desenvolvimento e na comunicação do indígena surdo. Assim, esse cenário desperta o interesse por parte do meio acadêmico na realização de estudos (sobre esse fenômeno social que ocorre nas comunidades indígenas abalando as estruturas sociais hegemônicas), buscando identificar os elementos fundamentais que sustentam as culturas dos segmentos populacionais indígenas e as suas referidas estruturas sociais (Viana-Marques & Araujo-Souto, 2023).
Na direção desse cenário, é notável compreender que existem desafios a serem desvelados, e que podem ser compreendidos por meio de pesquisas acadêmicas que relatam as vivências indígenas (Moura & Gomes, 2020; Sá & Armiato, 2020; Cabral & Gomes, 2023). Considerando essa perspectiva, o objetivo geral deste estudo é identificar e analisar elementos indicados pela literatura científica no que tange às línguas de sinais de origem indígena em escolas brasileiras.
Método
Trata-se de um estudo exploratório, de caráter documental, de cunho qualitativo, realizado por meio de uma revisão sistemática de literatura. A revisão sistemática é um método que potencializa os resultados de uma busca, encontrando de maneira organizada o maior número possível de resultados, assim como permite a construção de um trabalho reflexivo, crítico e compreensivo a respeito do material analisado (Costa & Zoltowski, 2014).
Para tratar e sistematizar os dados encontrados nos estudos explorados foram utilizados preceitos da Recomendação dos Principais Itens para Relatar Revisões Sistemáticas e Meta-análises (PRISMA) de revisão (Galvão et al., 2015; Costa & Zoltowski, 2014; Pinto et al., 2022). O modelo PRISMA guiou não somente a seleção dos objetos de estudo, mas a organização dos trabalhos acadêmicos e científicos selecionados para a leitura e análise.
Explorou-se três plataformas digitais de busca avançada que contém estudos da área das Ciências Humanas, a saber: a) Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); b) Scientific Electronic Library Online (SciELO) e c) Banco Digital de Teses e Dissertações (BDTD).
Para esta pesquisa não foi utilizado recorte temporal e a análise de dados ocorreu a partir de categorias temáticas que serão explicitadas adiante. Essas buscas pelos pesquisadores ocorreram no período de setembro e outubro do ano de 2023, sendo registradas processualmente no decorrer de sua realização.
Para utilizarmos a busca nessas plataformas, inserimos algumas combinações de termos, a fim de centralizarmos os assuntos em foco nos trabalhos acadêmicos e científicos. Os termos foram: Surdez (Surda; Pessoa surda); Deficiência Auditiva; Língua de Sinais; Indígena; Educação e Educação Especial, sendo que o termo Indígena esteve presente em todas as combinações. As combinações foram realizadas da mesma maneira em todas as plataformas, com três termos e com a inclusão do operador booleano AND em todas as situações de busca.
Critérios de inclusão e exclusão das produções científicas
A seleção dos estudos científicos ocorreu por meio de algumas etapas. Desse modo, foi possível a apresentação de artigos que dispusessem de elementos e subsídios que somassem com a execução dessa pesquisa. Nesse sentido, não houve exploração de pesquisas que não tratassem da população selecionada (indígenas usuários de língua de sinais) para essa investigação, bem como não houve seleção de pesquisas em língua estrangeira.
Foram eliminados, também, os trabalhos científicos que se repetissem nas buscas entre as plataformas, bem como trabalhos que versassem sobre línguas de sinais que não fossem as de povos originários indígenas ou que não explorassem os territórios indígenas brasileiros.
A seleção ocorreu, primeiramente, pela leitura do título para compreender se estava dentro do assunto de interesse do objetivo desta revisão sistemática. Depois, foi realizada a leitura do resumo do estudo selecionado para entendermos se a descrição disposta estava alinhada ao tema de nosso estudo. Como terceira etapa, foi realizada a leitura integral dos trabalhos pré-selecionados, a fim de investigar elementos e informações que convergissem ou divergissem na formação do panorama social e científico em questão.
Procedimento de coleta e organização dos dados
Após a seleção, os resultados foram organizados em um documento Planilhas Google® compartilhado entre os pesquisadores, contendo colunas de informações sobre os trabalhos selecionados, sendo essas: Título; Resumo; Autores, Ano de publicação; Periódico, Tipo de publicação; Tipo de estudo; Objetivo geral; Local do estudo; Instituição; Palavras-chave e; Descritores de busca. Os arquivos encontrados foram armazenados em pastas compartilhadas do Google Drive®.
Para organizar a discussão, houve um procedimento de análise o qual se baseou na leitura integral das produções acadêmicas selecionadas. Durante a leitura integral foram identificadas categorias temáticas recorrentes nas produções científicas que auxiliaram posteriormente para a organização da discussão a ser apresentada (Franco, 2005). A partir dessa leitura, foi possível destacar alguns pontos em comum entre as leituras, os quais foram agrupados e serviram de subsídios para discussões com a literatura da área da educação e da educação especial.
Resultados
Durante procedimento de coleta de dados no periódico CAPES, foram localizados 30 trabalhos acadêmicos nas seguintes combinações:
● seis artigos para Surdez AND Indígena AND Educação;
● três artigos para Surdez AND Indígena AND Educação Especial;
● dois artigos para Deficiência Auditiva AND Indígena AND Educação;
● um artigo para Deficiência Auditiva AND Indígena AND Língua de Sinais;
● 15 artigos para Língua de Sinais AND Indígena AND Educação e;
● três artigos para Língua de Sinais AND Indígena AND Educação Especial.
Na plataforma SciELO, seis artigos foram localizados:
● dois para Surdez AND Indígena AND Educação;
● dois para Surdez AND Indígena AND Educação Especial;
● um para Língua de Sinais AND Indígena AND Educação e;
● um para Língua de Sinais AND Indígena AND Educação Especial.
Na BDTD, foram localizados 66 trabalhos acadêmicos:
● 11 para Surdez AND Indígena AND Educação;
● oito para Surdez AND Indígena AND Educação Especial;
● dois para Deficiência Auditiva AND Indígena AND Educação;
● dois para Deficiência Auditiva AND Indígena AND Educação Especial;
● 32 para Língua de Sinais AND Indígena AND Educação e;
● 11 em Língua de Sinais AND Indígena AND Educação Especial.
Dessa forma, foram encontrados 102 trabalhos durante o procedimento de busca nas três plataformas, destes, 86 foram excluídos após leitura do resumo por não abordarem a temática desta pesquisa e 16 foram pré-selecionados a partir da leitura do título e do resumo para leitura integral. Após a leitura integral, os 16 trabalhos foram mantidos para compor os resultados e discussão desta pesquisa. Entre os nove trabalhos selecionados na BDTD, oito dissertações e uma tese.
Figura 1. Procedimento de coleta de dados. Fonte: Adaptado pelos autores a partir de Galvão et al. (2015).
Neste sentido, no período de 2008 a 2018 foram encontrados nove trabalhos que contemplaram o objetivo desta pesquisa. Essas produções representam praticamente um trabalho por ano, com exceção dos anos de 2010 e 2017, os quais não apresentaram resultado. Além disso, o ano de 2013 apresentou o montante de duas dissertações encontradas.
Esse número passou para sete trabalhos em um período mais curto, de 2019 a 2022, sendo um trabalho em 2019, dois em 2020 e quatro em 2022. Observou-se uma concentração de artigos publicados no período de 2019 a 2022. Entre os sete trabalhos, cinco se referem a artigos, um corresponde a uma tese e um a uma dissertação.
Entre os sete artigos selecionados, dois estão publicados na Revista Educação, Pesquisa e Inclusão (REPI) da Universidade Federal de Roraima e dois estão publicados na Revista de Línguas Indígenas Americanas (LIAMES) editados pelo Centro de Estudos de Línguas e Cultura Ameríndias (CELCAM) do Departamento de Linguística do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
O total da busca com as combinações que continham Língua de Sinais como um dos termos resultou em nove dos 16 trabalhos selecionados, entre esses, quatro artigos, quatro dissertações e uma tese.
No Quadro 1 encontram-se as informações dos artigos incluídos nesta pesquisa em ordem cronológica de suas publicações.
Quadro 1. Apresentação dos artigos selecionados na revisão sistemática realizada.
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Título |
Autor(es) |
Ano de publicação |
Periódico |
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As formas de comunicação e de inclusão da criança Kaiowá surda na família e na escola: Um estudo etnográfico. |
Bruno; Lima. |
2015 |
Revista Brasileira de Educação Especial. |
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Discursos e práticas na inclusão de índios surdos em escolas diferenciadas indígenas. |
Bruno; Coelho. |
2016 |
Educação & Realidade. |
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Mapeamento das línguas de sinais indígenas no povo Xukuru do Ororubá no contexto dos estudos surdos. |
Moura; Gomes. |
2020 |
REPI: Revista Educação, Pesquisa e Inclusão. |
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População indígena com deficiência no Brasil: análise do censo demográfico de 2010. |
Sá; Armiato. |
2020 |
REPI: Revista Educação, Pesquisa e Inclusão. |
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Comunidades indígenas e as línguas de sinais: os desafios do ensino bilíngue para indígenas surdos. |
Coelho et al. |
2022 |
LIAMES: Línguas Indígenas Americanas. |
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Educação de indígenas surdos e as línguas indígenas de sinais. |
Vilhalva; Araujo. |
2022 |
Revista LínguaTec. |
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Mapeamento de sinais do contexto escolar da comunidade surda indígena Paiter Suruí. |
Eler; Carvalho. |
2022 |
LIAMES: Línguas Indígenas Americanas. |
Sobre a tese e as dissertações selecionadas observa-se que entre os nove trabalhos encontrados que condizem com os critérios de seleção desta pesquisa, quatro trabalhos foram apresentados pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados. No Quadro 2 estão apresentadas as informações das teses e dissertações.
Quadro 2. Apresentação da tese e das dissertações selecionadas na revisão sistemática realizada.
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Título |
Autor |
Ano de publicação |
Tipo de produção bibliográfica |
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Cultura surda e educação escolar Kaingang. |
Giroletti. |
2008 |
Dissertação Pós-Graduação em Educação Processos Inclusivos, da Universidade Federal de Santa Catarina. |
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Mapeamento das línguas de sinais emergentes: um estudo sobre as comunidades linguísticas indígenas de Mato Grosso do Sul. |
Vilhalva. |
2009 |
Dissertação Programa de Pós-Graduação em Linguística, do Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina. |
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A constituição do sujeito surdo na cultura Guarani- Kaiowá: os processos próprios de interação e comunicação na família e na escola. |
Coelho. |
2011 |
Dissertação Programa de Pós- Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal da Grande Dourados. |
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A criança indígena surda na cultura guarani-kaiowá: Um estudo sobre as formas de comunicação e inclusão na família e na escola. |
Lima. |
2013 |
Dissertação Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados. |
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A organização do atendimento educacional especializado nas aldeias indígenas de Dourados/MS: Um estudo sobre as salas de recursos multifuncionais para área da surdez. |
Sousa. |
2013 |
Dissertação Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados. |
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Sinalizando com os Terena: Um estudo do uso da Libras e de sinais nativos por indígenas surdos. |
Sumaio. |
2014 |
Dissertação Programa de Pós Graduação em Linguística e Língua Portuguesa da Faculdade de Ciências e Letras – Unesp/Araraquara. |
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A escolarização de indígenas terena surdos: desafios e contradições na atuação do tradutor intérprete de línguas de sinais – TILS. |
Araújo. |
2018 |
Dissertação Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. |
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A educação escolar de indígenas surdos Guarani e Kaiowá: discursos e práticas de inclusão. |
Coelho. |
2019 |
Tese Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados. |
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Educação escolar de indígenas surdos: um olhar para o contexto Apinajé. |
Barroso. |
2022 |
Dissertação Programa de Pós-Graduação em Letras: Literatura e Ensino da Universidade Federal do Norte do Tocantins. |
Entre os 16 estudos encontrados, evidenciou-se que as investigações mais frequentes são sobre as formas de comunicação e inclusão da pessoa surda em determinadas comunidades indígenas.
Discussão
Diante dos trabalhos acadêmicos identificados no levantamento bibliográfico, decidimos expor três temas que balizam a educação de indígenas surdos / usuários de línguas de sinais. O primeiro tema foi o gerenciamento das escolas indígenas, tendo em vista o aparato legislativo nacional. O segundo foi a escola indígena enquanto espaço para o desenvolvimento do indígena surdo e de sua língua de sinais. O terceiro e último foi como o trabalho docente se situa diante do ensino das línguas de sinais para com o indígena surdo.
O gerenciamento das escolas indígenas: Um breve contexto
No país, a Libras é a língua de sinais mais utilizada pelas comunidades surdas em regiões brasileiras, contudo não é a única, uma vez que existem populações nacionais originárias que também se utilizam de sinais (diferentes dos contidos na Libras) para realizarem as comunicações entre si e entre pessoas que não são surdas (Soares & Fargetti, 2022).
Essas línguas de sinais mais utilizadas pelos indígenas, até o momento, não possuem na legislação respaldo como o possuído pela Libras. Apesar de a Constituição Federal assegurar aos povos indígenas o direito da utilização de sua língua materna no processo de ensino e de aprendizagem (concomitantemente com a língua portuguesa), vemos que isso não tem sido efetivado em algumas realidades de escolas indígenas (Brasil, 1988; Barroso, 2022). Isso implica em alguns desafios uma vez que a ausência de respaldo das línguas de sinais de origem indígena na legislação nacional pode vir a dificultar, por exemplo, o transcorrer dessas línguas de maneira mais fluida em alguns setores da sociedade, como o da educação, da saúde, da cultura etc. (Grassi et al., 2012; Soares & Fargetti, 2022).
Diante dos respaldos existentes para a população indígena, existe a Escola Indígena, que garante a autonomia das comunidades para formularem suas identidades próprias no campo educacional (Sousa, 2013).
A legitimidade da Escola Indígena advém do Parecer 14/1999, que define a Escola Indígena como um “estabelecimento de ensino, localizado no interior das terras indígenas, voltado para o atendimento das necessidades escolares expressas pelas comunidades indígenas” (Brasil, 1999, p. 10).
Considerando esse cenário da Escola Indígena e das línguas de sinais específicas desses povos, o indígena surdo além de ter uma fragilidade no respaldo legislativo no que se refere a sua L1, também pode possuir uma realidade social de natureza híbrida, em razão de ser influenciado pela cultura surda que utiliza a Libras, do surdo que utiliza alguma das existentes línguas de sinais indígenas, do ouvinte indígena e, também, das pessoas que não são indígenas, mas que estão ativamente em meio ao seu convívio social (Sousa, 2013; Soares & Fargetti, 2022). Essa pluralidade cultural descrita pode ser compreendida como positiva/rica, porém um direcionamento nas etapas da primeira infância pode ser importante, e o respaldo legal para isso seria igualmente relevante principalmente para os indígenas que nascem surdos ou se tornam surdos muito cedo na vida (Silva-Júnior & Sguissardi, 1999).
Enfatiza-se que esse cenário legislativo dificulta os processos de ensino e aprendizagem de indígenas surdos usuários de língua de sinais (principalmente em níveis iniciais), uma vez que um ensino diferenciado não possui um respaldo abrangente, específico e que faça sentido para a maior parte dessas populações (Quezo, 2023).
Tal respaldo abrangente teria o impacto positivo até mesmo na cultura organizacional escolar, uma vez que a escola precisará se organizar para propiciar o ensino da língua de sinal indígena utilizada na região. Uma vez essa organização feita e ressoada por anos na escola, terá a potencialidade de influenciar naturalmente a cultura escolar, bem como as atitudes e as concepções dos atores institucionais nela pertencentes (Crozatti, 1998; Lima, 2023).
Na perspectiva do aprendizado ao longo da vida, assegurar a língua de sinais aos surdos indígenas é um direito que precisa ser garantido entre as necessidades cidadãs até a vida adulta, da educação infantil até a educação superior (Silva-Júnior & Sguissardi, 1999; Moura & Gomes, 2020).
Essas questões fazem surgir discussões sobre problemas de cunho social e científico. Neste cenário, urge compreender como as diferentes línguas orais e de sinais coexistem nas comunidades indígenas, uma vez que, em sua maioria, não são registradas e, por isso, não possuem respaldos legais e projetos pedagógicos que subsidiem a educação nesse cenário plurilíngue (Moura & Gomes, 2020; Sá & Armiato, 2020; Cabral & Gomes, 2023).
No entanto, já prontamente se indaga como é que as línguas de sinais de povos indígenas têm se situado no respaldar das Escolas Indígenas (se possuem espaço para suas utilizações, estudos / aprimoramentos e difusões). Em síntese, como as escolas indígenas podem atuar enquanto um espaço eficiente para o desenvolvimento do indígena surdo?
As escolas indígenas enquanto espaço para o indígena surdo
Configura tema recorrente identificado na pesquisa os desafios e as possibilidades da educação de sujeitos indígenas e surdos dentro e fora de suas comunidades.
Nessa direção, a escola possui a função fundamental de atender educacionalmente as necessidades da cultura e o apoio e respeito à permanência dos hábitos, usos, ritos, costumes e tradições que em séculos passados foram sendo repassados de geração em geração (Giroletti, 2008; Coelho, 2019).
Sob essa perspectiva, compreende-se que os contextos indígenas, assim como a comunidade surda, são muito plurais e a educação deve ser transversal na subjetividade de cada estudante.
Diante dos estudos encontrados, a Figura 2, com base nos 16 estudos extraídos pela revisão sistemática, apresenta quatro possibilidades (hipóteses), dentre outras, que esclarecem alguns dos diferentes contextos em que a educação de indígenas surdos pode acontecer, considerando a pluralidade cultural do contexto brasileiro multilíngue.
Figura 2. Fluxograma sobre as intersecções das identidades e dos contextos na educação indígena de surdos. Fonte: Autoria própria.
O ponto de partida consistiu no cenário linguístico do indígena ouvinte, para compreender as intersecções que podem se apresentar no processo de aquisição de língua do surdo indígena.
Para o indígena ouvinte, a língua oral-auditiva utilizada em sua comunidade é a sua língua de instrução (sua primeira língua ou L1). A língua portuguesa, por sua vez, aprendida em escolas, é considerada a sua segunda língua ou L2. Nesse cenário, uma língua estrangeira como o inglês se caracterizaria como a sua terceira língua ou L3.
Posto isso, ao pensar no sujeito surdo, a variedade de intersecções é ainda maior. Por exemplo, na “Hipótese 1” apresentada na Figura 1, determinado surdo indígena possui:
● A língua oral-auditiva indígena como L1;
● A língua de sinais emergente como L2;
● Libras como L3;
● Língua portuguesa escrita como L4 e;
● Se o sujeito aprende uma outra língua como o inglês, essa se torna a sua quinta língua (L5).
Sumaio (2014) e Bruno e Lima (2015) indicam que é comum que os familiares dos surdos sejam ouvintes e falantes de português e da língua indígena oral-auditiva original, e os parentes mais próximos utilizem os sinais criados em ambiente familiar. Nesse cenário, quando matriculados em escolas da cidade, os estudantes podem avançar no uso e conhecimento da Libras. Contudo, nesse processo, eles irão eventualmente utilizar outros sinais na comunidade, com seus familiares ouvintes, amigos e outros surdos que não sabem Libras.
Diante desse contexto, Vilhalva (2009) reforça ainda que a interação social no ambiente familiar e escolar é de suma importância para o desenvolvimento linguístico desses sujeitos na língua de sinais utilizada por eles.
Sobre o ambiente escolar indicado por Vilhalva (2009), existem diversas nuances a serem consideradas. Dentre essas se destaca o trabalho docente, principalmente em questão de como ele vem sendo realizado no contexto indígena, ainda mais quando pensamos que esse trabalho deve ser em vias de desenvolver as línguas de sinais usadas pelos indígenas surdos.
O trabalho docente para com os estudantes indígenas surdos
Nessa engrenagem cultural e institucional em que barreiras linguísticas estão presentes cotidianamente, o processo de ensino e aprendizagem dos surdos e a comunicação com colegas e professores na sala de aula podem ficar comprometidos (Barroso, 2022).
Esses preceitos de emissão e recepção de mensagem devem ser postos em sala de aula. Campos (2013) corrobora essa concepção ao afirmar que é fundamental o uso da língua para a apropriação do conhecimento pelo estudante surdo. Nessa direção, precisa-se envolver (a) A comunicação em sala de aula; (b) A didática do professor em língua de sinais (ou para ser traduzida e interpretada para a língua de sinais) e; (c) Os fatores pedagógicos. Em outras palavras, essas são as condições para que ocorra o processo de ensino e aprendizagem de modo equânime e que faça sentido (Campos, 2013; Ebersold, 2021).
A discussão sobre a educação de indígenas surdos esbarra na compreensão sobre em qual cenário o trabalho docente acontece dentro das comunidades, quais são os desafios encontrados e quais são as estratégias de ensino e recursos possíveis para a transmissão de saberes diante das barreiras linguísticas apresentadas.
Uma parte considerável dos estudos encontrados revel que os atores institucionais das escolas indígenas (coordenadores, professores e demais agentes educacionais envolvidos com o processo de ensino e aprendizagem) não possuem uma formação que contemple o apoio na comunicação sinalizada dos estudantes surdos indígenas, bem como práticas pedagógicas específicas da educação de surdos (Lima, 2013; Sousa, 2013; Bruno & Coelho, 2016; Moura & Gomes, 2020; Coelho et al., 2022). Isso pode ser identificado ao fazermos uma análise institucional do contexto da educação indígena de forma macro, sempre considerando que os micros contextos possuem as suas individualidades e características culturais e sociais únicas (Baremblitt, 2002).
Sobre a atuação docente, Lima (2013) relata que os professores demonstram insegurança quanto à sua comunicação com o surdo. Esses profissionais apresentam desmotivação em aprender a língua de sinais, devido à falta de motivação dada pelos órgãos governamentais macro brasileiros.
Coelho (2011, 2019) contribui afirmando que parte das barreiras linguísticas encontradas nas escolas indígenas deve-se ao fato de que os professores não conseguem/não sabem identificar as dificuldades dos alunos ( devido às ausências de formações dispostas pelos órgãos governamentais/institucionais para professores realizarem, assim aprimorando seu repertório e formação), além de não reportar às secretarias de educação e aos núcleos de educação especial. Nesse sentido, Coelho (2011, 2019) aponta algumas situações:
● É pouco suficiente o apoio para elaboração de estratégias que respeitem a metodologia de ensino dos povos indígenas;
● É insuficiente a orientação aos professores sobre o trabalho com as pessoas surdas;
● São quase inexistentes formações que tenham como assunto a Libras. Já as formações específicas sobre a Libras são inexistentes;
● Falta de recursos pedagógicos adequados para a utilização no dia a dia da escola e;
● Dificuldades para se efetivar o atendimento educacional especializado nos contextos das escolas indígenas.
Sobre esse cenário, Bruno e Coelho (2016) ressaltam que nem sempre os municípios recebem apoio da secretaria de educação, tanto em relação à oferta de recursos e formação continuada aos professores quanto ao acompanhamento do atendimento às necessidades específicas dos alunos surdos. Isso faz com que as demandas fiquem centralizadas e, possivelmente, venham a sobrecarregar as escolas.
Diante das tensões e dificuldades de acesso à formação continuada, os estudos indicam que entre as estratégias mais comuns para o ensino de indígenas surdos, destacam-se o uso de figuras, imagens e desenhos, assim como a criação de sinais icônicos para suprir a necessidades imediatas de comunicação (Lima, 2013; Bruno & Coelho, 2016).
Considerando esses cenários evidenciados pelos estudos da revisão sistemática, é viável elencar entre as demandas educacionais:
● A necessidade de formação específica dos professores direcionada ao processo de comunicação e ensino-aprendizagem do estudante surdo nas salas de aula, ambientadas em um contexto plurilíngue e;
● A constituição de um currículo na educação dos indígenas surdos, construído em cooperação com profissionais da educação, indígenas surdos e ouvintes de cada etnia.
Portanto, diante dos estudos sobre o trabalho docente na educação de indígenas surdos, percebe-se que as escolas indígenas estão diante de um desafio: a construção da escola indígena diferenciada e plurilíngue que inclua pessoas com deficiência/com diferença linguística em seu espaço cotidiano de aprendizagem de modo acessível (Bruno & Coelho, 2016).
Considerações finais
Por meio dos trabalhos acadêmicos encontrados, foi viável compreender parte do panorama nacional da educação e da escolarização de indígenas surdos.
A maioria das tensões reveladas pelas pesquisas encontradas foram no campo das lacunas e insuficiências da educação indígena de surdos e do trabalho docente nesse cenário. Cabe também ressaltar o cenário escolar, o qual mostra docentes não especificamente preparados para atenderem alunos surdos indígenas, uma vez que a intersecção e pluralidade linguística são consideráveis.
No entanto, é possível construir a ideia de que a inserção de conhecimentos específicos relacionados a essas línguas nos cursos de formação de professores pode potencialmente contribuir com a difusão e utilização delas nas comunidades indígenas.
Essa problemática deve ser discutida em cooperação pela comunidade indígena surda juntamente dos atores institucionais que atuam com esses sujeitos em todos os níveis e modalidades de ensino. A abordagem da cooperação traz, ainda, a possibilidade de apropriação desses sujeitos à acessibilidade construída em torno de suas demandas de modo que faça sentido para o contexto como um todo.
Essa discussão, uma vez categorizada, registrada e mapeada com a cooperação dos atores institucionais, pode possibilitar a ampliação das possibilidades educacionais, a fim de construir e/ou modificar, por exemplo, projetos político-pedagógicos na perspectiva da acessibilidade. Tal ação acompanha o tratamento dado às línguas originárias faladas uma vez que as línguas de sinais indígenas também precisam ser investigadas, catalogadas e reconhecidas pelas comunidades, pelos pesquisadores e pelas instituições escolares.
Concluímos que quanto maior for a presença e discussão sobre essas línguas na área acadêmica e nas comunidades surdas, mais explícita estará a necessidade de projetos político-pedagógicos e de respaldos legais para a educação de indígenas surdos.
REFERÊNCIAS
Baniwa, G. (2023). História indígena no Brasil independente: Da ameaça do desaparecimento ao protagonismo e cidadania diferenciada. Revista de Teoria da História, 26(1), 9–32.
Baremblitt, G. (2002). Compêndio de análise institucional e outras correntes: Teoria e práticas (5ª ed.). Instituto Felix Guatarri.
Barroso, F. S. (2022). Educação escolar de indígenas surdos: Um olhar para o contexto Apinajé [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Norte do Tocantins].
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
Brasil. (1999). Parecer nº 14/99: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Câmara de Educação Básica.
Brasil. (2002). Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm
Bruno, M. M. G., & Coelho, L. L. (2016). Discursos e práticas na inclusão de índios surdos em escolas diferenciadas indígenas. Educação & Realidade, 41(3), 681–693. https://doi.org/10.1590/2175-623661084
Bruno, M. M. G., & Lima, J. M. da S. (2015). As formas de comunicação e de inclusão da criança Kaiowá surda na família e na escola: Um estudo etnográfico. Revista Brasileira de Educação Especial, 21(1), 127–142. https://doi.org/10.1590/S1413-65382115000100009
Cabral, U., & Gomes, I. (2023). Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal. Agência IBGE Notícias. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37565-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas-e-mais-da-metade-deles-vive-na-amazonia-legal
Campos, M. L. I. L. (2013). Educação inclusiva para surdos e as políticas vigentes. In C. B. F. Lacerda & L. F. Santos (Orgs.), Tenho um aluno surdo, e agora? (1ª ed., Vol. 1, pp. 37–61). EDUFScar.
Coelho, L. L. (2011). A constituição do sujeito surdo na cultura Guarani-Kaiowá: Os processos próprios de interação e comunicação na família e na escola [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados].
Coelho, L. L. (2019). A educação escolar de indígenas surdos Guarani e Kaiowá: Discursos e práticas de inclusão [Tese de doutorado, Universidade Federal da Grande Dourados].
Coelho, L. L., Bruno, M. M. G., & Cruz-Aldrete, M. (2022). Comunidades indígenas e as línguas de sinais: Os desafios do ensino bilíngue para indígenas surdos. LIAMES, 22, 1–18. https://doi.org/10.20396/liames.v22i00.8670372
Costa, A. B., & Zoltowski, A. P. C. (2014). Como escrever um artigo de revisão sistemática. In S. H. Koller, M. C. P. Couto, & J. V. Hohendorff (Eds.), Manual para produção científica (1ª ed., pp. 55–70). Penso.
Crozatti, J. (1998). Modelo de gestão e cultura organizacional: Conceitos e interações. Caderno de Estudos, 18, 1–20.
Ebersold, S. (2021). The grammar of accessibility. In S. Ebersold (Ed.), Accessibility or reinventing education. https://onlinelibrary.wiley.com/doi/book/10.1002/9781119817956
Franco, M. L. P. B. (2005). Análise de conteúdo (2ª ed.). Líber Livro.
Galvão, T. F., Pansini, T. S. A., & Harrad, D. (2015). Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: A recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 24(2), 335–342. https://doi.org/10.5123/S1679-4974201500020001
Giroletti, M. F. P. (2008). Cultura surda e educação escolar Kaingang [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina].
Grassi, D., Grassi Zanoni, G., & Mendonça Lopes Valentin, S. (2012). Língua Brasileira de Sinais: Aspectos linguísticos e culturais. Trama, 7(14), 57–68. https://doi.org/10.48075/rt.v7i14.5786
Hammarberg, B. (2001). Roles of L1 and L2 in L3 production and acquisition. In J. Cenoz, B. Hufeisen, & U. Jessner (Eds.), Cross-linguistic influence in third language acquisition: Psycholinguistic perspectives. Multilingual Matters.
Lima, J. M. da S. (2013). A criança indígena surda na cultura Guarani-Kaiowá: Um estudo sobre as formas de comunicação e inclusão na família e na escola [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados].
Lima, A. H. (2023). Gestão democrática para a acessibilização de programas de pós-graduação stricto sensu: O caso UFSCar [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de São Carlos].
Moura, M. L. S. de, & Gomes, J. C. (2020). Mapeamento das línguas de sinais indígenas no povo Xukuru do Ororubá no contexto dos estudos surdos. REPI – Revista Educação, Pesquisa e Inclusão, 1, 41–54. https://revista.ufrr.br/repi
Pinto, M. M., Gonzaga, M. V., & Lourenço, G. F. (2022). Escolarização de pessoas com paralisia cerebral: Uma revisão sistemática na literatura nacional. Revista Brasileira de Educação Especial, 28, e0058. https://doi.org/10.1590/1980-54702022v28e0058
Quezo, L. I. (2023). Perfil de estudantes indígenas público-alvo da Educação Especial nas universidades federais brasileiras [Trabalho de conclusão de curso, Universidade Federal de São Carlos].
Sá, M. A., & Armiato, G. D. (2020). População indígena com deficiência no Brasil: Análise do Censo Demográfico de 2010. REPI – Revista Educação, Pesquisa e Inclusão, 1, 67–76. https://revista.ufrr.br/repi
Silva-Júnior, J. R., & Sguissardi, V. (1999). Novas faces da educação superior no Brasil: Reforma do Estado e mudança na produção. EDUSF.
Soares, P. A. S., & Fargetti, C. M. (2022). Línguas indígenas de sinais: Pesquisas no Brasil. LIAMES: Línguas Indígenas Americanas, 22(00). https://doi.org/10.20396/liames.v22i00.8667592
Sousa, M. C. E. C. (2013). A organização do atendimento educacional especializado nas aldeias indígenas de Dourados/MS: Um estudo sobre as salas de recursos multifuncionais para área da surdez [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados].
Sumaio, P. A. (2014). Sinalizando com os Terena: Um estudo do uso da Libras e de sinais nativos por indígenas surdos [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”].
Viana-Marques, J., & de Araujo-Souto, G. (2023). Rastros culturais: Uma revisão bibliográfica da presença indígena na Paraíba no período pré e pós-contato. Revista Tarairiú, 1(23).
Vilhalva, S. (2009). Mapeamento das línguas de sinais emergentes: Um estudo sobre as comunidades linguísticas indígenas de Mato Grosso do Sul [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina].