@article{Gadelha_Andrade_Simões-Borgiani_2021, title={Estudo Analítico da Propriedade Intelectual Para Inovação Frugal na Legislação e Política Pública Brasileiras de Incentivo à Inovação}, volume={6}, url={https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/reni/article/view/501}, DOI={10.36942/reni.v6i2.501}, abstractNote={<p>O presente estudo tem como objetivo analisar se a legislação e a política pública de estímulo à ciência tecnologia e inovação brasileiro, em especial a Lei nº 13.243/2016 e a Estratégia Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (2016-2022) do Governo Federal, têm determinações e diretrizes capazes de promover a produção de propriedade intelectual especificamente alinhada à inovação frugal. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória, envolvendo, primordialmente, levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Concluiu-se que há um alinhamento possível dos documentos analisados com o estímulo à produção, proteção e exploração da inovação frugal, embora não haja nenhuma determinação explícita nesse sentido.</p>}, number={2}, journal={Revista de Empreendedorismo, Negócios e Inovação}, author={Gadelha, Maria Clara Bandeira de Mello and Andrade, Katlin Camara Machado Oliveira and Simões-Borgiani, Danielle S.}, year={2021}, month={out.}, pages={64–85} }