“Revendo os 50 anos da independência em Moçambique”: Construção do Estado Pós-Independência e Políticas Socioeconómicas
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Resumo
Este artigo explora o percurso histórico das políticas socioeconómicas adotadas pelo Estado em Moçambique, particularmente nas primeiras décadas a seguir à sua independência. O processo de construção do Estado pós-colonial foi marcado por uma série de dinâmicas, limitações e paradoxos relacionados a opções socioeconómicas que se mostraram incapazes de responder aos problemas a que se propunham resolver, ao longo do tempo. Seguindo uma perspectiva de economia política suportada no rastreamento do processo histórico, o artigo resulta da revisão da literatura e documental, concentrando-se nos contornos de três principais estratégias de desenvolvimento da época: Aldeias Comunais, Plano Prospetivo Indicativo e Programa de Reabilitação Económica. Deste exercício, conclui-se que utilizando o centralismo democrático, a Frelimo estruturou seus projetos desenvolvimentistas sob um ‘caminho sinuoso’, construído pelo próprio partido-Estado, através do discurso e atitude centralizadora empregue ao Estado. Esta postura dirigista estatal é, entretanto, associada ao fracasso destas estratégias de desenvolvimento, manifestas pela adoção de medidas desadequadas e incongruentes a realidade económica, política e social vigente, associadas a intolerância a qualquer tipo de cenário que comprometesse a ‘ideologia revolucionária’ socialista pretendida.
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